| 127/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 126/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 125/2020 |
Dispõe sobre a visita do Governador 2020-201 do Distrito 4.621 do R.I. |
13/08/2020 |
Detalhes |
| 124/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 123/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 122/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 121/2020 |
Dispõe sobre Exoneração |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 120/2020 |
Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 112, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994/2020. e dá outras... |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 119/2020 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 118/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 117/2020 |
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício de 2020 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 116/2020 |
Dispõe sobre Exoneração |
27/07/2020 |
Detalhes |
| 115/2020 |
Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 114/2020 |
Dispõe sobre as limitações com gastos de pessoal impostas pela Lei Complementar n.º 173/2020, e dá outras providências |
01/07/2020 |
Detalhes |
| 113/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
17/08/2020 |
Detalhes |
| 112/2020 |
Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/2020, e dá outras providências. |
30/06/2020 |
Detalhes |
| 111/2020 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2020, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 110/2020 |
Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais n.º 99/2020 e n.º 109/... |
19/06/2020 |
Detalhes |
| 109/2020 |
Dispõe sobre a alteração do anexo I, do Decreto Municipal n.º 99/2020 e dá outras providências. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 108/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que espeficica. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 107/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento de igrejas e templos religiosos de qualquer natureza, durante a pandemia peço COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências. |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 106/2020 |
Nomeia a Comissão de Monitoriamento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano 2020, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
05/06/2020 |
Detalhes |
| 105/2020 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto n.º 88/2020, que efetua a nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
04/06/2020 |
Detalhes |
| 104/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
03/06/2020 |
Detalhes |
| 103/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica. |
03/06/2020 |
Detalhes |
| 102/2020 |
Dispõe sobre revogação de Ponto Facultativo municipal, e dá outras providências. |
03/06/2020 |
Detalhes |
| 100/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 99/2020 |
Dispõe sobre a retomada consciente das atividades econômicas de acordo com o Plano São Paulo, pertinentes ao enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia pelo COVID-19 (coronavirus) e dá outras providências. |
29/05/2020 |
Detalhes |
| 98/2020 |
Dispõe sobre revogação da concessão gratuita de direito real de uso em favor da Maqterra Transportes e Terraplanagem Ltda no Distrito Industrial e dá outras providências. |
27/05/2020 |
Detalhes |
| 97/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
26/05/2020 |
Detalhes |
