| 157/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 156/2020 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto n. 151/2020, que "Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 155/2020 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto n. 150/2020, que "Dispõe sobre designação de suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 154/2020 |
Dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e designação da Secretária Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compras durante este período. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 153/2020 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 152/2020 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil, |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 151/2020 |
Dispõe sobre designação de Suplenete para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 150/2020 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor Comissão Permanente de Licitações. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 149/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 148/2020 |
Dispõe sobre Homologação de Concurso e dá outras providências. |
28/09/2020 |
Detalhes |
| 147/2020 |
Dispõe sobre liberação de lotes caucionados. |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 146/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 145/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 144/2020 |
Dispõe sobre designação de Gestor Financeiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
22/09/2020 |
Detalhes |
| 143/2020 |
Dispõe sobre exoneração. |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 142/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
18/09/2020 |
Detalhes |
| 141/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
17/09/2020 |
Detalhes |
| 140/2020 |
Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica. |
17/09/2020 |
Detalhes |
| 139/2020 |
Dispõe sobre permuta de Ponto de Táxi. |
17/09/2020 |
Detalhes |
| 138/2020 |
Dispõe sobre alteração dos Decretos n.º 13/77 e 107/2001, e dá outras providências. |
15/09/2020 |
Detalhes |
| 137/2020 |
Dispõe sobre exoneração. |
15/09/2020 |
Detalhes |
| 136/2020 |
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020. |
14/09/2020 |
Detalhes |
| 135/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no ambito do Municípío de Taquarituba. |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 134/2020 |
Dispõe sobre concessão de férias à Secretária Municipal de Administração e designação do Secretário Municipal de Transportes e Compras para responder pela Secrtetaria Municipal de Administração durante este período. |
04/09/2020 |
Detalhes |
| 133/2020 |
Dispõe sobre a retomada dos prazos administrativos, e dá outras providências. |
03/09/2020 |
Detalhes |
| 132/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
02/09/2020 |
Detalhes |
| 132/2020 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. |
02/09/2020 |
Detalhes |
| 130/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de revegetação de área verde e arborização de vias internas |
25/08/2020 |
Detalhes |
| 129/2020 |
Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica. |
24/08/2020 |
Detalhes |
| 128/2020 |
Altera o Anexo I, do Decreto Municipal n.º 120, de 07 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviços do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/2020. e dá outr... |
24/08/2020 |
Detalhes |
