| 1864/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2022 |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1863/2021 |
Altera a Lei nº 1847, de 05 de novembro de 2021, Plano Plurianual |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1862/2021 |
Altera a Lei nº 1841, de 23 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1861/2021 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1860/2021 |
Fica denominada ‘Paço Municipal Doutor Miderson Zanello Milléo’, a sede Administrativa do Governo Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1859/2021 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1858/2021 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções e auxílios no exercício de 2022 |
04/01/2022 |
Detalhes |
| 1857/2021 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 1856/2021 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 1855/2021 |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Parque São Roque para Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Professora Flavia Grasselli de Oliveira |
03/02/2022 |
Detalhes |
| 1854/2021 |
Denomina de “Sebastiana Leite Pedroso – Sebastiana Bergamo” a ponte sobre o Ribeirão do Moinho, na Vicinal Orvalino Marcelino da Costa |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1853/2021 |
Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1852/2021 |
Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1851/2021 |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Taquarituba, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1850/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando a implantação do programa denominado Atividade Delegada utilizando policiais militares em seus dias de folga e dá outras providências |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1849/2021 |
Dispõe sobre alteração de parâmetros para cálculo da Taxa de Administração do RPPS, nos termos da Portaria 19.451, de 18 de agosto de 2020 |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1848/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 1847/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o quadriênio período de 2022 a 2025 e dá outras providências |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 1846/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2021 |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 1845/2021 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 1844/2021 |
Institui o programa de eficiência energética municipal - PEEM, de Taquarituba-SP e dá outras providências |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 1842/2021 |
Institui o concurso de incentivo para o pagamento em dia do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, denominado Programa "IPTU PREMIADO", e dá outras providências |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 1841/2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 1840/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1839/2021 |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1838/2021 |
Dispõe sobre a parceria entre a Administração Pública e o terceiro setor e dá outras providências. |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 1837/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 1836/2021 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 1835/2021 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 1834/2021 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Suplementação por Transposição de Recursos e dá outras providências. |
28/05/2021 |
Detalhes |
