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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1864/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2022 29/12/2021
1863/2021 Altera a Lei nº 1847, de 05 de novembro de 2021, Plano Plurianual 29/12/2021
1862/2021 Altera a Lei nº 1841, de 23 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias 29/12/2021
1861/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021. 29/12/2021
1860/2021 Fica denominada ‘Paço Municipal Doutor Miderson Zanello Milléo’, a sede Administrativa do Governo Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo e dá outras providências. 29/12/2021
1859/2021 Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências 29/12/2021
1858/2021 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções e auxílios no exercício de 2022 04/01/2022
1857/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 03/12/2021
1856/2021 Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências 03/12/2021
1855/2021 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Parque São Roque para Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Professora Flavia Grasselli de Oliveira 03/02/2022
1854/2021 Denomina de “Sebastiana Leite Pedroso – Sebastiana Bergamo” a ponte sobre o Ribeirão do Moinho, na Vicinal Orvalino Marcelino da Costa 19/11/2021
1853/2021 Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências 19/11/2021
1852/2021 Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências 19/11/2021
1851/2021 Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Taquarituba, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências 19/11/2021
1850/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando a implantação do programa denominado Atividade Delegada utilizando policiais militares em seus dias de folga e dá outras providências 19/11/2021
1849/2021 Dispõe sobre alteração de parâmetros para cálculo da Taxa de Administração do RPPS, nos termos da Portaria 19.451, de 18 de agosto de 2020 19/11/2021
1848/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 08/11/2021
1847/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarituba para o quadriênio período de 2022 a 2025 e dá outras providências 08/11/2021
1846/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2021 20/09/2021
1845/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 13/09/2021
1844/2021 Institui o programa de eficiência energética municipal - PEEM, de Taquarituba-SP e dá outras providências 13/09/2021
1842/2021 Institui o concurso de incentivo para o pagamento em dia do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, denominado Programa "IPTU PREMIADO", e dá outras providências 26/07/2021
1841/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 26/07/2021
1840/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 23/07/2021
1839/2021 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 23/07/2021
1838/2021 Dispõe sobre a parceria entre a Administração Pública e o terceiro setor e dá outras providências. 01/07/2021
1837/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 01/07/2021
1836/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 16/06/2021
1835/2021 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021. 28/05/2021
1834/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Suplementação por Transposição de Recursos e dá outras providências. 28/05/2021
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