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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1905/2022 Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2023. 27/12/2022
1904/2022 Dispõe sobre a autorização para cessão de transporte, e dá outras providências (Clube de Terceira Idade - Renascer de Novo) 27/12/2022
1903/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2023 (LOA) 27/12/2022
1902/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 12/12/2022
1901/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 11/11/2022
1900/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 11/11/2022
1899/2022 Autoriza o pagamento de saldo residual do cartão alimentação e da outras providências 09/11/2022
1898/2022 Autoriza o transporte escolar gratuito de estudantes regularmente matriculados em instituições de 09/11/2022
1897/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 09/11/2022
1896/2022 Autoriza o Legislativo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 09/11/2022
1895/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 09/11/2022
1894/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022. 29/09/2022
1893/2022 Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no Município de Taquarituba, e dá outras providências. 29/09/2022
1892/2022 Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Altos da Cidade, nesta cidade, e dá outras providências. 16/09/2022
1891/2022 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Mun... 16/09/2022
1890/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Saúde/Educação) 16/09/2022
1889/2022 Dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências 01/09/2022
1888/2022 Altera a Lei nº 1.824, de 20 de janeiro de 2021, que autoriza o fornecimento de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras p... 01/09/2022
1887/2022 Institui a Campanha “Setembro Dourado” no Município de Taquarituba, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil. 01/09/2022
1886/2022 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 14/07/2022
1885/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo, objetivando a implantação e operação do Posto do POUPATEMPO no Município de Taquarituba-SP, que especifica e dá outras providências 14/07/2022
1884/2022 Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. (Garagem Educação - Rafael Chamorro) 14/07/2022
1883/2022 Abre no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial e dá outras providências 14/07/2022
1882/2022 Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 14/07/2022
1881/2022 “Institui no âmbito do Município de Taquarituba a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências... 14/07/2022
1880/2022 Dispõe sobre alteração de valor de subvenção à Associação de Estudantes de Taquarituba e dá outras providências 31/05/2022
1879/2022 Dispõe sobre a denominação de Loteamento e de vias públicas nesta cidade, e dá outras providências 31/03/2022
1878/2022 Fica denominado ‘Loteamento Moacir Rodrigues de Almeida - Moacir Correa’, o Loteamento Taquarituba H e dá outras providências 31/03/2022
1877/2022 Dispõe sobre rerratificação de denominação de ruas desta cidade e dá outras providências 31/03/2022
1876/2022 Altera o artigo 1º e seus incisos I, V, VIII, X e XI, da Lei n.º 1.507, de 17 de março de 2008 que especifica e dá outras providências 18/03/2022
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