| 1905/2022 |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2023. |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 1904/2022 |
Dispõe sobre a autorização para cessão de transporte, e dá outras providências (Clube de Terceira Idade - Renascer de Novo) |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 1903/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2023 (LOA) |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 1902/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 1901/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 1900/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 1899/2022 |
Autoriza o pagamento de saldo residual do cartão alimentação e da outras providências |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1898/2022 |
Autoriza o transporte escolar gratuito de estudantes regularmente matriculados em instituições de |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1897/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1896/2022 |
Autoriza o Legislativo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1895/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1894/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 1893/2022 |
Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no Município de Taquarituba, e dá outras providências. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 1892/2022 |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Altos da Cidade, nesta cidade, e dá outras providências. |
16/09/2022 |
Detalhes |
| 1891/2022 |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Mun... |
16/09/2022 |
Detalhes |
| 1890/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Saúde/Educação) |
16/09/2022 |
Detalhes |
| 1889/2022 |
Dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1888/2022 |
Altera a Lei nº 1.824, de 20 de janeiro de 2021, que autoriza o fornecimento de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras p... |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1887/2022 |
Institui a Campanha “Setembro Dourado” no Município de Taquarituba, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil. |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 1886/2022 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1885/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo, objetivando a implantação e operação do Posto do POUPATEMPO no Município de Taquarituba-SP, que especifica e dá outras providências |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1884/2022 |
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. (Garagem Educação - Rafael Chamorro) |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1883/2022 |
Abre no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1882/2022 |
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1881/2022 |
“Institui no âmbito do Município de Taquarituba a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências... |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1880/2022 |
Dispõe sobre alteração de valor de subvenção à Associação de Estudantes de Taquarituba e dá outras providências |
31/05/2022 |
Detalhes |
| 1879/2022 |
Dispõe sobre a denominação de Loteamento e de vias públicas nesta cidade, e dá outras providências |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 1878/2022 |
Fica denominado ‘Loteamento Moacir Rodrigues de Almeida - Moacir Correa’, o Loteamento Taquarituba H e dá outras providências |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 1877/2022 |
Dispõe sobre rerratificação de denominação de ruas desta cidade e dá outras providências |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 1876/2022 |
Altera o artigo 1º e seus incisos I, V, VIII, X e XI, da Lei n.º 1.507, de 17 de março de 2008 que especifica e dá outras providências |
18/03/2022 |
Detalhes |
