| 141/2024 |
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 140/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (João Henrique – Inspetor de Alunos) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 139/2024 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 138/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Fernando – Chefe de Dpt. De Vias Públicas) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 137/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Edmilson Luiz – Chefe de Dpt. Infraestrutura Rural) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 136/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Edmilson Luiz – Chefe de departamento de Vias Públicas) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 135/2024 |
Designa de servidor para exercer cargo que especifica (Yasmin na função Gratificada de Ouvidor) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 134/2024 |
Designa de servidor para exercer cargo que especifica (Natalia Chagas de Assessor de Comunicação) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 133/2024 |
Cessa designação de servidor para exercer cargo que especifica (Natalia Chagas da função Gratificada de Ouvidor) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 132/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Noeli – Pajem) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 130/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Miriane – Pajem) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 129/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 128/2024 |
Cessa designação de servidor para a função de Agente Municipal do PROCON |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 127/2024 |
Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 126/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Graziele Cunha – Pajem) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 125/2024 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 04.23 |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 124/2024 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 01/21 |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 123/2024 |
Designa Agente de Contratação e para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 122/2024 |
Dispõe sobre Nomeações para os Cargos em Comissão que especifica (Jedson – Chefe de Gabinete; Paulo Ramos – Coord. De Compras) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 121/2024 |
Dispõe sobre Exoneração e Cessa designação (Jedson – Coord. De Compras e responsável pelo Gabinete) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 120/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Caroline Serafim – Prof. III) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 119/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Gilcimara – Prof. III) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 118/2024 |
Cria o centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes da Guarda Civil Municipal no âmbito do município de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 117/2024 |
Institui e disciplina o Curso de Formação, dos Guardas Civis Municipais de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 116/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Guilherme Mota – Assessor de Comunicação) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 115/2024 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2024, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 114/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 113/2024 |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taquarituba, afetado pela situação anormal devido a fatores climáticos, falta de chuvas e temperaturas elevadas e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 112/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Paulo César – Chefe do Dpt. De Limpeza Pública) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 111/2024 |
Designa responsável pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete |
23/04/2024 |
Detalhes |
