| 129/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 128/2024 |
Cessa designação de servidor para a função de Agente Municipal do PROCON |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 127/2024 |
Cessa designação de servidor junto a Junta Militar da cidade de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 126/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Graziele Cunha – Pajem) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 125/2024 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 04.23 |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 124/2024 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Proc. Adm. 01/21 |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 123/2024 |
Designa Agente de Contratação e para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 122/2024 |
Dispõe sobre Nomeações para os Cargos em Comissão que especifica (Jedson – Chefe de Gabinete; Paulo Ramos – Coord. De Compras) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 121/2024 |
Dispõe sobre Exoneração e Cessa designação (Jedson – Coord. De Compras e responsável pelo Gabinete) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 120/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Caroline Serafim – Prof. III) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 119/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Gilcimara – Prof. III) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 118/2024 |
Cria o centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes da Guarda Civil Municipal no âmbito do município de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 117/2024 |
Institui e disciplina o Curso de Formação, dos Guardas Civis Municipais de Taquarituba |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 116/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Guilherme Mota – Assessor de Comunicação) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 115/2024 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2024, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 114/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 113/2024 |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taquarituba, afetado pela situação anormal devido a fatores climáticos, falta de chuvas e temperaturas elevadas e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 112/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Paulo César – Chefe do Dpt. De Limpeza Pública) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 111/2024 |
Designa responsável pelo cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 110/2024 |
Dispõe sobre Nomeações e Designações de Cargos em Comissão que especifica |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 109/2024 |
Cessa designação de servidor para o Cargos em Comissão que especifica (Milton Barril - Chefe do Departamento de Limpeza Pública) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 108/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Barbara – Chefe de Departamento da Cultura) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 107/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 106/2024 |
Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi (Aparecido Donizete Junior) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 105/2024 |
Dispõe sobre exonerações e cessa designação |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 104/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Cristiane Ap. de Oliveira Lima – Professor III) |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 103/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Taquarituba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual n.º 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Esta... |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 102/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 101/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof. III – Graziele) |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 100/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Miriane Soares Benini) |
04/04/2024 |
Detalhes |
