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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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207/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Angelica Maria Furlan – Prof. III) | 15/07/2024 | Detalhes |
206/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Rafael de Andrade Silva – Inspetor de Alunos) | 15/07/2024 | Detalhes |
205/2024 | Dispõe sobre revogação de Decreto que específica (Dec. 172.23) | 15/07/2024 | Detalhes |
204/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação | 15/07/2024 | Detalhes |
203/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pâmela Romano Alcantara de Azevedo – Prof. III) | 15/07/2024 | Detalhes |
202/2024 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências. | 15/07/2024 | Detalhes |
201/2024 | Constitui Comissão de Avaliação e Análise do Programa de Coleta Seletiva do Município de Taquarituba. | 15/07/2024 | Detalhes |
200/2024 | Nomeia comissão de acompanhamento de processos de doação de terrenos para implantação Industriais | 15/07/2024 | Detalhes |
199/2024 | Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2024, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providênci... | 15/07/2024 | Detalhes |
198/2024 | Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | 15/07/2024 | Detalhes |
197/2024 | Constitui a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico de Taquarituba e providências. | 15/07/2024 | Detalhes |
196/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Lauana Sofia Barreto) | 15/07/2024 | Detalhes |
195/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Edson Donizete Arruda Silva – Mecânico) | 15/07/2024 | Detalhes |
194/2024 | Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2023/2024 | 15/07/2024 | Detalhes |
193/2024 | Dispõe sobre a atualização da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA | 15/07/2024 | Detalhes |
192/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação | 15/07/2024 | Detalhes |
191/2024 | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 12/06/2024 | Detalhes |
190/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Rafael Pereira de Oliveira) | 12/06/2024 | Detalhes |
189/2024 | Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional | 12/06/2024 | Detalhes |
188/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Lenolly – Agente de Fiscalização de Atividades Urbanas) | 12/06/2024 | Detalhes |
187/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Michele de Fatima – Prof III) | 12/06/2024 | Detalhes |
186/2024 | Dispõe sobre Exoneração (Rosiele – Pajem) | 12/06/2024 | Detalhes |
185/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências (V) | 12/06/2024 | Detalhes |
184/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Rafael de Andrade) | 12/06/2024 | Detalhes |
182/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eder Carrara – Prof. III) | 12/06/2024 | Detalhes |
181/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Larissa Mariany – Prof. III) | 12/06/2024 | Detalhes |
180/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação | 12/06/2024 | Detalhes |
179/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Edson Donizete Arruda) | 12/06/2024 | Detalhes |
178/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Janderson Azevedo – Prof. III) | 12/06/2024 | Detalhes |
177/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Patrícia Grazieli – Prof. III) | 12/06/2024 | Detalhes |