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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
207/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Angelica Maria Furlan – Prof. III) 15/07/2024
206/2024 Dispõe sobre Exoneração (Rafael de Andrade Silva – Inspetor de Alunos) 15/07/2024
205/2024 Dispõe sobre revogação de Decreto que específica (Dec. 172.23) 15/07/2024
204/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 15/07/2024
203/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pâmela Romano Alcantara de Azevedo – Prof. III) 15/07/2024
202/2024 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências. 15/07/2024
201/2024 Constitui Comissão de Avaliação e Análise do Programa de Coleta Seletiva do Município de Taquarituba. 15/07/2024
200/2024 Nomeia comissão de acompanhamento de processos de doação de terrenos para implantação Industriais 15/07/2024
199/2024 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2024, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providênci... 15/07/2024
198/2024 Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 15/07/2024
197/2024 Constitui a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico de Taquarituba e providências. 15/07/2024
196/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Lauana Sofia Barreto) 15/07/2024
195/2024 Dispõe sobre Exoneração (Edson Donizete Arruda Silva – Mecânico) 15/07/2024
194/2024 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2023/2024 15/07/2024
193/2024 Dispõe sobre a atualização da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 15/07/2024
192/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 15/07/2024
191/2024 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 12/06/2024
190/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Rafael Pereira de Oliveira) 12/06/2024
189/2024 Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional 12/06/2024
188/2024 Dispõe sobre Exoneração (Lenolly – Agente de Fiscalização de Atividades Urbanas) 12/06/2024
187/2024 Dispõe sobre Exoneração (Michele de Fatima – Prof III) 12/06/2024
186/2024 Dispõe sobre Exoneração (Rosiele – Pajem) 12/06/2024
185/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências (V) 12/06/2024
184/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Rafael de Andrade) 12/06/2024
182/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eder Carrara – Prof. III) 12/06/2024
181/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Larissa Mariany – Prof. III) 12/06/2024
180/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 12/06/2024
179/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Edson Donizete Arruda) 12/06/2024
178/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Janderson Azevedo – Prof. III) 12/06/2024
177/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Patrícia Grazieli – Prof. III) 12/06/2024
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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