| 54/2024 |
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 53/2024 |
Institui e nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Taquarituba e dá outras providências. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 52/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Simone Cassanho – Professor III) |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 51/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 50/2024 |
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 49/2024 |
Dispõe sobre designação de servidores para o cargo gratificado que especifica (Condutores – Setor Saúde – novos condutores e cessa condutor)... |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 47/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Ingrid Ferreira – Pajem) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 46/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 45/2024 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Alessandra – Impedimento Denise) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 44/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Ana Paula – Prof de Língua Estrangeira) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 43/2024 |
Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício de 2023 em conformidade com a Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 42/2024 |
Designação de Suplente para compor a equipe de apoio para conduzirem os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei... |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 41/2024 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações (Luiz) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 40/2024 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 39/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 38/2024 |
Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo Município, e Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 37/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Angelina – Técnico de Enfermagem) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 36/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Lucinda Agatha – Pajem) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 35/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Tatiane de Cassia Garbellotto – Prof de Língua Estrangeira) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 34/2024 |
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 33/2024 |
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 32/2024 |
Dispõe sobre Exoneração (Tania Custodio – Professor de Língua Estrangeira) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 31/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Barbara – Diretor M. da Residência Inclusiva) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 30/2024 |
Designa servidor – Sabrina Ap. Alves Pereira da Costa |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Cessa designação de servidor – Daniel Lucio – Junta Militar. |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Dispõe sobre regulamentação do local para a realização de curso prático de direção de veículos e motocicletas no Município de Taquarituba e dá outras providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022. (Transporte 3º Idade) |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2... |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 24/2024 |
Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Paula – Diretor M. do Abrigo) |
05/02/2024 |
Detalhes |
