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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
467/1976 Concessão de Auxilio, abertura de crédito especial – Casa Albergado 28/12/1976
466/1976 Plano Plurianual de Investimentos (triênio) 77x78 e 79 04/11/1976
465/1976 Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1977 – 8.000,00 04/11/1976
464/1976 Autoriza a Desapropriação Amigável de Área Rural (Josias Gomes) 04/11/1976
463/1976 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes Turismo, visando construção de Campo de Futebol 23/10/1976
462/1976 Autoriza a Desapropriação Amigável de área Urbana 19/10/1976
461/1976 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial 13/10/1976
460/1976 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento  em Vigor 22/09/1976
459/1976 Dispõe sobre a Autorização do Prefeito Municipal a contratar Serviços Advocatícios e dá outras providências 06/09/1976
458/1976 Autoriza o Executivo a Regulamentar Horário externo de atendimento ao Publico para os Estabelecimentos Bancários e dá outras providências 06/09/1976
457/1976 Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Taquarituba 27/08/1976
456/1976 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial 06/07/1976
455/1976 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial 06/07/1976
454/1976 Dispõe sobre Abertura de Credito Especial 06/07/1976
453/1976 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Promoção Social para receber ajuda pecuniária na construção e instalação de um Centro Comunitário Urbano e dá outras providências 06/07/1976
452/1976 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários Municipais. 21/06/1976
451/1976 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio  com o Departamento de Edifícios e Obras públicas de Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do E. S. Paulo, visando a construção de uma Ponte sobre o Rio Taquari, na ligação com o Bairro do Medonho e Itaberá e dá O... 21/06/1976
450/1976 Dispõe sobre empréstimo para pavimentação de Vias públicas até o montante de cr$2.000.000,00 a ser contraído com a C.E.E.S.Paulo S/A 21/06/1976
449/1976 Dispõe sobre Empréstimos para compra de maquinas até o montante de cr$ 800.000,00 (Oitocentos Mil cruzeiros) a ser contraído com a CEESP S/A 19/05/1976
448/1976 Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor 15/03/1976
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