| 675/1983 |
Dispõe sobre Alteração em dispositivos do código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras providências |
29/12/1983 |
Detalhes |
| 674/1983 |
Dispõe sobre Autorização para Doação de Área de terreno Urbano e dá outras providências |
29/12/1983 |
Detalhes |
| 673/1983 |
Autoriza o poder Executivo a construir a Fundação Municipal de Educação de Taquarituba e dá outras providências |
20/12/1983 |
Detalhes |
| 672/1983 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências |
20/12/1983 |
Detalhes |
| 671/1983 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências |
07/12/1983 |
Detalhes |
| 670/1983 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor |
21/11/1983 |
Detalhes |
| 669/1983 |
Dispõe sobre Autorização para concessão de auxílios e dá outras providências |
21/11/1983 |
Detalhes |
| 668/1983 |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de 1983 |
08/11/1983 |
Detalhes |
| 667/1983 |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de l983 |
08/11/1983 |
Detalhes |
| 666/1983 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Taquarituba, para o Exercício de 1984 |
08/11/1983 |
Detalhes |
| 665/1983 |
Dispõe sobre plano plurianual de investimentos relativo ao Triênio de 1984, 1985 e 1986, Nos termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71. |
08/11/1983 |
Detalhes |
| 664/1983 |
Que Autoriza Desapropriação Amigável / Leonel Dionísio de Campos - em frente a Rua Artur Nogueira |
31/10/1983 |
Detalhes |
| 663/1983 |
Dispõe sobre Alienação de Lotes Urbanos |
31/10/1983 |
Detalhes |
| 662/1983 |
Dispõe sobre autorização para Assinatura de convênio e dá outras providências |
10/10/1983 |
Detalhes |
| 661/1983 |
Dispõe sobre o código de obras do município |
05/10/1983 |
Detalhes |
| 660/1983 |
Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Taquarituba |
05/10/1983 |
Detalhes |
| 659/1983 |
Dispõe sobre autorização para venda de ações e dá outras providências |
13/09/1983 |
Detalhes |
| 658/1983 |
Autoriza a constituição de empresas municipal de Urbanização. (EMURT) |
13/09/1983 |
Detalhes |
| 657/1983 |
Altera a Lei n. 645, de 18 de abril de 1983, e autoriza o prefeito municipal de Taquarituba a doar a área de terreno descrita no Decreto n.º 30 de 12 de julho de 1983, alterado pelo Decreto n. 26/83, de 22 de agosto de 1983, a Fazenda do Estado, para fins que especifica. |
05/09/1983 |
Detalhes |
| 656/1983 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor |
23/08/1983 |
Detalhes |
| 655/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências |
27/08/1983 |
Detalhes |
| 654/1983 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres APM da EEPG Profa. Julieta Trindade Evangelista e da EEPSG – José Penna de Taquarituba |
23/08/1983 |
Detalhes |
| 653/1983 |
Que dá nova Redação ao Artigo 2.º da LEI n.º 650/83 de 21 de junho de 1983 |
05/08/1983 |
Detalhes |
| 652/1983 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais e da outras providências |
20/07/1983 |
Detalhes |
| 651/1983 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor |
21/06/1983 |
Detalhes |
| 650/1983 |
Dispõe sobre Empréstimo a ser contraído com a CEESP (Caixa Econômica do E.S.Paulo) até o montante de CR$ 7.000.000,00 ( sete milhões de cruzeiros). Para aquisição de uma máquina de Esteira nova ou usada |
21/06/1983 |
Detalhes |
| 649/1983 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor |
21/06/1983 |
Detalhes |
| 648/1983 |
Que cria corporação musical e dá outras providências |
21/06/1983 |
Detalhes |
| 647/1983 |
Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional e dá outras providências |
25/04/1983 |
Detalhes |
| 646/1983 |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências |
25/04/1983 |
Detalhes |
