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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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675/1983 | Dispõe sobre Alteração em dispositivos do código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras providências | 29/12/1983 | Detalhes |
674/1983 | Dispõe sobre Autorização para Doação de Área de terreno Urbano e dá outras providências | 29/12/1983 | Detalhes |
673/1983 | Autoriza o poder Executivo a construir a Fundação Municipal de Educação de Taquarituba e dá outras providências | 20/12/1983 | Detalhes |
672/1983 | Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências | 20/12/1983 | Detalhes |
671/1983 | Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências | 07/12/1983 | Detalhes |
670/1983 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 21/11/1983 | Detalhes |
669/1983 | Dispõe sobre Autorização para concessão de auxílios e dá outras providências | 21/11/1983 | Detalhes |
668/1983 | Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de 1983 | 08/11/1983 | Detalhes |
667/1983 | Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de l983 | 08/11/1983 | Detalhes |
666/1983 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Taquarituba, para o Exercício de 1984 | 08/11/1983 | Detalhes |
665/1983 | Dispõe sobre plano plurianual de investimentos relativo ao Triênio de 1984, 1985 e 1986, Nos termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71. | 08/11/1983 | Detalhes |
664/1983 | Que Autoriza Desapropriação Amigável / Leonel Dionísio de Campos - em frente a Rua Artur Nogueira | 31/10/1983 | Detalhes |
663/1983 | Dispõe sobre Alienação de Lotes Urbanos | 31/10/1983 | Detalhes |
662/1983 | Dispõe sobre autorização para Assinatura de convênio e dá outras providências | 10/10/1983 | Detalhes |
661/1983 | Dispõe sobre o código de obras do município | 05/10/1983 | Detalhes |
660/1983 | Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Taquarituba | 05/10/1983 | Detalhes |
659/1983 | Dispõe sobre autorização para venda de ações e dá outras providências | 13/09/1983 | Detalhes |
658/1983 | Autoriza a constituição de empresas municipal de Urbanização. (EMURT) | 13/09/1983 | Detalhes |
657/1983 | Altera a Lei n. 645, de 18 de abril de 1983, e autoriza o prefeito municipal de Taquarituba a doar a área de terreno descrita no Decreto n.º 30 de 12 de julho de 1983, alterado pelo Decreto n. 26/83, de 22 de agosto de 1983, a Fazenda do Estado, para fins que especifica. | 05/09/1983 | Detalhes |
656/1983 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 23/08/1983 | Detalhes |
655/1983 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências | 27/08/1983 | Detalhes |
654/1983 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres APM da EEPG Profa. Julieta Trindade Evangelista e da EEPSG – José Penna de Taquarituba | 23/08/1983 | Detalhes |
653/1983 | Que dá nova Redação ao Artigo 2.º da LEI n.º 650/83 de 21 de junho de 1983 | 05/08/1983 | Detalhes |
652/1983 | Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais e da outras providências | 20/07/1983 | Detalhes |
651/1983 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 21/06/1983 | Detalhes |
650/1983 | Dispõe sobre Empréstimo a ser contraído com a CEESP (Caixa Econômica do E.S.Paulo) até o montante de CR$ 7.000.000,00 ( sete milhões de cruzeiros). Para aquisição de uma máquina de Esteira nova ou usada | 21/06/1983 | Detalhes |
649/1983 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 21/06/1983 | Detalhes |
648/1983 | Que cria corporação musical e dá outras providências | 21/06/1983 | Detalhes |
647/1983 | Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional e dá outras providências | 25/04/1983 | Detalhes |
646/1983 | Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências | 25/04/1983 | Detalhes |
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R$ 241,82
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