| 224/1991 |
Dispõe sobre cobraça de Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.
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30/12/1991 |
Detalhes |
| 223/1991 |
Dispõe que se observe na execução orçamentária do município, para o exercício de 1.992, a discriminação da despesa constantes das tabelas anexas.
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30/12/1991 |
Detalhes |
| 222/1991 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóveis situados nesta município de Taquarituba, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
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30/12/1991 |
Detalhes |
| 221/1991 |
Que altera o valor de referência Fiscal.
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23/12/1991 |
Detalhes |
| 220/1991 |
Aprova planta genérica de valores de prédios e terrenos e dá outras providências.
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23/12/1991 |
Detalhes |
| 220/1991 |
QUe reajusta tarifa de Transportes Urbanos e Rurais.
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23/12/1991 |
Detalhes |
| 219/1991 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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19/12/1991 |
Detalhes |
| 219/1991 |
Que fixa tarifa na rodoviária.
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19/12/1991 |
Detalhes |
| 218/1991 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.
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18/12/1991 |
Detalhes |
| 218/1991 |
Estipula preços de serviços explorados diretamente pelo município e dá outras providências.
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17/12/1991 |
Detalhes |
| 217/1991 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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05/12/1991 |
Detalhes |
| 216/1991 |
Estabelece diretrizes para organização do calendário escolar em 1.992.
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04/12/1991 |
Detalhes |
| 215/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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04/12/1991 |
Detalhes |
| 214/1991 |
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.
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27/11/1991 |
Detalhes |
| 213/1991 |
Dsipõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.
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01/11/1991 |
Detalhes |
| 212/1991 |
DIspõe sobre suspensação de fornecimento e daá outras providências.
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22/10/1991 |
Detalhes |
| 211/1991 |
DDIspõe sobre desanexação e anexação de área.
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22/10/1991 |
Detalhes |
| 210/1991 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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21/10/1991 |
Detalhes |
| 209/1991 |
Dispõe sobre desanexação e anexação de área,
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17/10/1991 |
Detalhes |
| 208/1991 |
Dispõe sobre desanexação e anexação de área.
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17/10/1991 |
Detalhes |
| 207/1991 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.
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03/10/1991 |
Detalhes |
| 206/1991 |
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do senhor João Gomes Netto.
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03/10/1991 |
Detalhes |
| 205/1991 |
Disciplina a cobrança de taxas de pavimentação, serviços preparatórios e colocação de guias e sargetas e dá outras providências.
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30/09/1991 |
Detalhes |
| 204/1991 |
Dispõe sobre regulamentação da instalação de Comércio e diversões nas imediações e/ou recinto da III - Facita.
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23/09/1991 |
Detalhes |
| 203/1991 |
Dispõe sobre homologação de processo seletivo realizado nos termos do decreto n.º 130/90.
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23/09/1991 |
Detalhes |
| 202/1991 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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04/09/1991 |
Detalhes |
| 201/1991 |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçameto em vigor.
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03/09/1991 |
Detalhes |
| 200/1991 |
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.
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02/09/1991 |
Detalhes |
| 199/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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15/08/1991 |
Detalhes |
| 198/1991 |
Dispõe sobre regulamentação de horário externo de atendimento ao público para os estacionamentos bancários e dá outras providências .
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14/08/1991 |
Detalhes |
