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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
65/1997 Dispõe sobre exoneração. 24/06/1997
64/1997 Dispõe sobre comporisção do Conselho de Alimentação Escolar. 23/06/1997
63/1997 Dispõe sobre nomeações de cargos em Comissão. 23/06/1997
62/1997 Que dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 117/94 de 01 de novembro de 1994. 16/06/1997
61/1997 Dispõe sobre exoneração. 16/06/1997
60/1997 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Taquarituba. 16/06/1997
59/1997 Dispõe sobre aprovação de regularização de fracionamento de terreno urbano. 10/06/1997
58/1997 Dispõe sobre aprovação de regulamentação de fracionamento de terreno urbano. 10/06/1997
57/1997 Dspõe sobre nomeações de cargos em comissão. 10/09/1997
56/1997 Dispõe sobre exonerações. 10/06/1997
55/1997 Dispõe sobre exoneração. 10/06/1997
54/1997 Dispõe sobre exoneração. 09/06/1997
53/1997 Que institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do sistema público de emprego, e dá providências correlatas. 09/06/1997
52/1997 Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas urbanas que descrevem. 30/05/1997
51/1997 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 09/05/1997
50/1997 Dispõe sobre a compeosição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 09/05/1997
49/1997 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 29/04/1997
48/1997 Dispõe sobre exoneração. 28/04/1997
47/1997 Dispõe sobre exoneração. 17/04/1997
46/1997 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 15/04/1997
45/1997 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 07/04/1997
44/1997 Dispõe sobre dispensa de funcionário. 07/04/1997
43/1997 Dispõe sobre exoneração. 01/04/1997
42/1997 Dispõe sobre nomeação. 27/03/1997
41/1997 Dispõe sobre readaptação de funcionário. 25/03/1997
40/1997 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 21/03/1997
39/1997 Dispõe sobre exoneração. 19/03/1997
38/1997 Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão. 12/03/1997
37/1997 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 11/03/1997
36/1997 Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão. 11/03/1997
1 2 3 4 5 
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