Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
35/1997	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.	11/03/1997
34/1997	Dispõe sobre exoneração.	10/03/1997
33/1997	Dispõe sobre readaptação de funcionário.	10/03/1997
32/1997	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.	10/03/1997
31/1997	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.	04/03/1997
30/1997	Dispõe sobre exoneração.	04/03/1997
29/1997	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.	03/03/1997
28/1997	Dispõe sobre regulamentação de cargos em Comissão e dá outras providências.	26/02/1997
27/1997	Dispões sobre nomeação de conselho fiscal da Empresa Municipal e Urbanização de Taquarituba "EMURT", e dá outras providências.	24/02/1997
26/1997	Dispõe sobre nomeação dos direitos da Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba "EMURT" e dá outras providêncas.	24/02/1997
25/1997	Dispõe sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.	21/02/1997
24/1997	Dispõe sobre exoneração.	21/02/1997
23/1997	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.	18/02/1997
22/1997	Dispõe sobre exoneração.	17/02/1997
21/1997	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.	17/02/1997
20/1997	Dispõe sobre nomeação.	12/02/1997
19/1997	Dispõe sobre exoneração.	07/02/1997
18/1997	Dispõe sobre exoneração.	03/02/1997
17/1997	Dispõe sobre readaptação de funcionário.	03/02/1997
16/1997	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	16/01/1997
15/1997	Dispõe sobre exoneração.	30/01/1997
14/1997	Dispões sobre o Ponto Facultativo Municipal	30/01/1997
12/1997	Dispõe sobre exoneração.	22/01/1997
11/1997	Dispõe sobre exoneração.	21/01/1997
10/1997	Dispõe sobre exoneração.	20/01/1997
9/1997	Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão.	16/01/1997
8/1997	Dispõe sobre prorrogação de prazo.	10/01/1997
7/1997	Transforma os valores constantes no Decreto nº 278/92, em reais.	08/01/1997
6/1997	Dispõe sobre nomeações em cargos de comissão.	08/01/1997
5/1997	Que altera o artigo 6º do Decreto Municipal nº 41/95, de 13/02/95.	08/01/1997

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