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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
211/1998 Dispõe sobre nomeação. 26/08/1998
210/1998 Dispõe sobre nomeação. 26/08/1998
209/1998 Dispõe sobre exoneração. 25/08/1998
208/1998 Dispõe sobre exoneração. 24/08/1998
208/1998 Dispõe sobre exoneração. 24/08/1998
207/1998 Dispõe sobre nomeações. 21/08/1998
206/1998 Dispõe sobre exoneração. 20/08/1998
205/1998 Dispõe sobre readaptação de funcionária. 20/08/1998
205/1998 Dispõe sobre readaptação de funcionária. 20/08/1998
204/1998 Dispõe sobre nomeações. 14/09/1998
203/1998 Dispõe sobre exoneração. 13/08/1998
202/1998 Dispõe sobre nomeações. 11/08/1998
201/1998 Dispõe sobre nomeação. 04/08/1998
200/1998 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Senhor Sebastião Carlos Rodrigues. 04/08/1998
199/1998 Dispõe sobre permissão de uso conforme artigo 102, § 3º da L.O.M., e dá outras providências. 03/08/1998
198/1998 Dispõe sobre exoneração. 03/08/1998
197/1998 Dispõe sobre nomeação. 23/07/1998
196/1998 Dispõe sobre nomeação. 23/07/1998
195/1998 Dispõe sobre exoneração. 22/07/1998
194/1998 Dispõe sobre exoneração. 22/07/1998
193/1998 Dispõe sobre nomeação. 17/07/1998
192/1998 Dispõe sobre exoneração. 16/07/1998
191/1998 Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão. 15/07/1998
190/1998 Regulamenta o ítem IV do artigo 11 da Lei n.º 1.031/94. 13/07/1998
189/1998 Que concede aposentadoria por invalidez. 13/07/1998
188/1998 Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 1.148/98, e suas alterações e dá outras providências. 10/07/1998
187/1998 Dispõe sobre exoneração. 01/07/1998
186/1998 Dispõe sobre homologação de Concursos Públicos realizados nos termos do Decreto n. 186/98 01/07/1998
185/1998 Dispõe sobre Exoneração. 01/07/1998
184/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão. 01/07/1998
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