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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
183/1998 Dispõe sobre exoneração. 30/06/1998
182/1998 Que dá nova redação aos artigos 4º, 5º e 13 do Decreto Municipal n.º 156/98. 18/06/1998
181/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão. 10/06/1998
181/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão. 10/06/1998
180/1998 Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 10/06/1998
179/1998 Que revoga Decreto Municipal n.º 120/94. 08/06/1998
178/1998 Dispõe sobre exoneração. 03/06/1998
177/1998 Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 03/06/1998
176/1998 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 29/05/1998
175/1998 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 29/05/1998
174/1998 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do senhor Nicanor Camargo. 27/05/1998
173/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 25/05/1998
172/1998 Dispõe sobre exoneração. 21/05/1998
171/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 21/05/1998
170/1998 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 12/05/1998
169/1998 Dispõe sobre exoneração. 12/05/1998
168/1998 Que concede aposentadoria por idade. 11/05/1998
167/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 08/05/1998
166/1998 Dispõe sobre exoneração. 06/05/1998
165/1998 "Dispõe sobre o cálculo de horas/aulas/faltas de professores efetivos da rede pública muniicipal e dá outras providências". 27/09/1998
164/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 27/04/1998
163/1998 Que concede aposentadoria por invalidez. 23/04/1998
162/1998 Dispõe sobre exoneração. 06/05/1998
162/1998 Dispõe sobre exoneração. 15/04/1998
161/1998 Fixa tarifa de embarque de passageiros no terminal rodoviário "Manoel Rodrigues de Taquarituba. 14/04/1998
160/1998 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 14/04/1998
159/1998 Dispõe sobre prorrogação de prazo para recevimento de IPTU. 07/04/1998
158/1998 Dispõe sobre nomeação dde cargo em comissão. 26/03/1998
157/1998 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 26/03/1998
156/1998 Regulamenta o serviço de "Moto Taxi" no município de Taquarituba, instituído pela Lei Municipal n.º 1.107/97, de 27 de outubro de 1997. 26/03/1998
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