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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
310/1999

Estabelece as atribuições dos servidores públicos ocupantes dos cargos criados pelas Leis n.º 887/90, n.º 917/91, n.º 931/91, n.º 924/91, n.º 938/92, n.º 947/92, n.º 960/93. n.º 967/93. n.º 968/93, n.º 998/93, n.º 1.004/93, n.º 1.025/94, n.º 1086/97, n.º 1.135/98, n.º 1.138/98, n.º 1.157/98.

27/04/1999
309/1999

Dispõe sobre aprovação de loteamento.

23/04/1999
308/1999

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

13/04/1999
307/1999

Dispõe sobre a regulamentação disposta no parágrafo único do artigo 10 da Lei Municipal n.º 1.158/98

13/04/1999
306/1999

Dispõe sobre tráfego de ônibus nas ruas da cidade e dá outras providências.

29/03/1999
305/1999

Dispõe sobre nomeação de Diretor Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA.

22/03/1999
304/1999

Regulamenta a alinea "C" do § 1º do artigo 11 da Lei n.º 1.135/98 de 24/03/98.

18/03/1999
303/1999

Dispõe sobre nomeação.

16/03/1999
302/1999

Que prorroga prazo de mandato do Conselho Fiscal de Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba - EMURT

12/03/1999
301/1999

Que prorroga prazo de madato dos diretores da empresa   municipal de urbanização de Taquarituba - EMURT

12/03/1999
300/1999

Que revoga Decreto n.º 296/99.

12/03/1999
299/1999

Dispõe sobre criação de classe e dá outras providências.

11/03/1999
298/1999

Torna sem efeito nomeaç~qo que especifica e dá outras providências.

05/03/1999
297/1999

Dispõe sobre exoneração.

04/03/1999
296/1999

Regulamenta o ART 108, inciso XXVIII da LOM e ART 135, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

26/02/1999
295/1999

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento da taxa de licença para funcionamento e ISS e dá outrasprovidências.

25/02/1999
294/1999

Dispõe sobre exoneração.

19/02/1999
293/1999

Dispõe sobre nomeação.

11/02/1999
292/1999

Dispõe sobre criação de classes e dá outras providências.

11/02/1999
291/1999

Dispõe sobre nomeação.

11/02/1999
290/1999

Dispõe sobre nomeação.

09/02/1999
289/1999

Dispõe sobre nomeação.

08/02/1999
288/1999

Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral.

05/02/1999
287/1999

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

04/02/1999
286/1999

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

04/02/1999
285/1999

Dispõe sobre o ponto facultativo municipal.

04/02/1999
284/1999

Dispõe sobre nomeação.

04/02/1999
283/1999

Torna sem efeito nomeação que especifica e dá outras providências.

04/02/1999
282/1999

Dispõe sobre exoneração.

02/02/1999
281/1999

Dispõe sobre nomeação.

01/02/1999

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