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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
310/1999 Estabelece as atribuições dos servidores públicos ocupantes dos cargos criados pelas Leis n.º 887/90, n.º 917/91, n.º 931/91, n.º 924/91, n.º 938/92, n.º 947/92, n.º 960/93. n.º 967/93. n.º 968/93, n.º 998/93, n.º 1.004/93, n.º 1.025/94, n.º 1086/97, n.º 1.135/98, n.º 1.138/98, n.º 1.157/98. 27/04/1999
309/1999 Dispõe sobre aprovação de loteamento. 23/04/1999
308/1999 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 13/04/1999
307/1999 Dispõe sobre a regulamentação disposta no parágrafo único do artigo 10 da Lei Municipal n.º 1.158/98 13/04/1999
306/1999 Dispõe sobre tráfego de ônibus nas ruas da cidade e dá outras providências. 29/03/1999
305/1999 Dispõe sobre nomeação de Diretor Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA. 22/03/1999
304/1999 Regulamenta a alinea "C" do § 1º do artigo 11 da Lei n.º 1.135/98 de 24/03/98. 18/03/1999
303/1999 Dispõe sobre nomeação. 16/03/1999
302/1999 Que prorroga prazo de mandato do Conselho Fiscal de Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba - EMURT 12/03/1999
301/1999 Que prorroga prazo de madato dos diretores da empresa   municipal de urbanização de Taquarituba - EMURT 12/03/1999
300/1999 Que revoga Decreto n.º 296/99. 12/03/1999
299/1999 Dispõe sobre criação de classe e dá outras providências. 11/03/1999
298/1999 Torna sem efeito nomeaç~qo que especifica e dá outras providências. 05/03/1999
297/1999 Dispõe sobre exoneração. 04/03/1999
296/1999 Regulamenta o ART 108, inciso XXVIII da LOM e ART 135, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 26/02/1999
295/1999 Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento da taxa de licença para funcionamento e ISS e dá outrasprovidências. 25/02/1999
294/1999 Dispõe sobre exoneração. 19/02/1999
293/1999 Dispõe sobre nomeação. 11/02/1999
292/1999 Dispõe sobre criação de classes e dá outras providências. 11/02/1999
291/1999 Dispõe sobre nomeação. 11/02/1999
290/1999 Dispõe sobre nomeação. 09/02/1999
289/1999 Dispõe sobre nomeação. 08/02/1999
288/1999 Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral. 05/02/1999
287/1999 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 04/02/1999
286/1999 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 04/02/1999
285/1999 Dispõe sobre o ponto facultativo municipal. 04/02/1999
284/1999 Dispõe sobre nomeação. 04/02/1999
283/1999 Torna sem efeito nomeação que especifica e dá outras providências. 04/02/1999
282/1999 Dispõe sobre exoneração. 02/02/1999
281/1999 Dispõe sobre nomeação. 01/02/1999
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