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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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310/1999 | Estabelece as atribuições dos servidores públicos ocupantes dos cargos criados pelas Leis n.º 887/90, n.º 917/91, n.º 931/91, n.º 924/91, n.º 938/92, n.º 947/92, n.º 960/93. n.º 967/93. n.º 968/93, n.º 998/93, n.º 1.004/93, n.º 1.025/94, n.º 1086/97, n.º 1.135/98, n.º 1.138/98, n.º 1.157/98. | 27/04/1999 | Detalhes |
309/1999 | Dispõe sobre aprovação de loteamento. | 23/04/1999 | Detalhes |
308/1999 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. | 13/04/1999 | Detalhes |
307/1999 | Dispõe sobre a regulamentação disposta no parágrafo único do artigo 10 da Lei Municipal n.º 1.158/98 | 13/04/1999 | Detalhes |
306/1999 | Dispõe sobre tráfego de ônibus nas ruas da cidade e dá outras providências. | 29/03/1999 | Detalhes |
305/1999 | Dispõe sobre nomeação de Diretor Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA. | 22/03/1999 | Detalhes |
304/1999 | Regulamenta a alinea "C" do § 1º do artigo 11 da Lei n.º 1.135/98 de 24/03/98. | 18/03/1999 | Detalhes |
303/1999 | Dispõe sobre nomeação. | 16/03/1999 | Detalhes |
302/1999 | Que prorroga prazo de mandato do Conselho Fiscal de Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba - EMURT | 12/03/1999 | Detalhes |
301/1999 | Que prorroga prazo de madato dos diretores da empresa municipal de urbanização de Taquarituba - EMURT | 12/03/1999 | Detalhes |
300/1999 | Que revoga Decreto n.º 296/99. | 12/03/1999 | Detalhes |
299/1999 | Dispõe sobre criação de classe e dá outras providências. | 11/03/1999 | Detalhes |
298/1999 | Torna sem efeito nomeaç~qo que especifica e dá outras providências. | 05/03/1999 | Detalhes |
297/1999 | Dispõe sobre exoneração. | 04/03/1999 | Detalhes |
296/1999 | Regulamenta o ART 108, inciso XXVIII da LOM e ART 135, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 26/02/1999 | Detalhes |
295/1999 | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento da taxa de licença para funcionamento e ISS e dá outrasprovidências. | 25/02/1999 | Detalhes |
294/1999 | Dispõe sobre exoneração. | 19/02/1999 | Detalhes |
293/1999 | Dispõe sobre nomeação. | 11/02/1999 | Detalhes |
292/1999 | Dispõe sobre criação de classes e dá outras providências. | 11/02/1999 | Detalhes |
291/1999 | Dispõe sobre nomeação. | 11/02/1999 | Detalhes |
290/1999 | Dispõe sobre nomeação. | 09/02/1999 | Detalhes |
289/1999 | Dispõe sobre nomeação. | 08/02/1999 | Detalhes |
288/1999 | Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral. | 05/02/1999 | Detalhes |
287/1999 | Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. | 04/02/1999 | Detalhes |
286/1999 | Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. | 04/02/1999 | Detalhes |
285/1999 | Dispõe sobre o ponto facultativo municipal. | 04/02/1999 | Detalhes |
284/1999 | Dispõe sobre nomeação. | 04/02/1999 | Detalhes |
283/1999 | Torna sem efeito nomeação que especifica e dá outras providências. | 04/02/1999 | Detalhes |
282/1999 | Dispõe sobre exoneração. | 02/02/1999 | Detalhes |
281/1999 | Dispõe sobre nomeação. | 01/02/1999 | Detalhes |
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R$ 241,82
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