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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1314/2001 Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. (IPTU) 24/12/2001
1312/2001 Que autoriza a Transferência de Recursos e dá outras providências. 17/12/2001
1311/2001 Que Revoga Isenções Concedidas Através de Leis Municipais e dá outras providências. 17/12/2001
1310/2001 Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. (Loteamento Parque São Roque) 17/12/2001
1309/2001 Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 17/12/2001
1308/2001 Dispõe sobre Alteração de Artigos da Lei Municipal n.º 1023/1994, de 28/06/1994 e dá outras providências. 17/12/2001
1307/2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba, Abrangendo a Administração Direta e Indireta para o Exercício de 2002. 17/12/2001
1306/2001 Dispõe sobre Autorização para Permuta de Terreno Urbano e dá outras providências. (Loteamento Parque São Roque) 29/11/2001
1305/2001 Autoriza o Poder Executivo Doar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, valor correspondente a sua participação em Prolongamento. 29/11/2001
1304/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2002/2005. 29/11/2001
1303/2001 Dá Nova Redação ao Artigo 1.º e Parágrafo Único da Seção I - Das Condições de Limpeza e Drenagem da Lei Municipal n.º 1023/94, de 28/06/1994 e dá outras providências. 26/10/2001
1302/2001 Dispõe sobre Celebração de Convênio com o Consórcio Pró-Estrada União de Progresso. 22/10/2001
1301/2001 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 660/83 e dá outras providências. 10/10/2001
1300/2001 Dispõe sobre a Concessão de Fração de Praça Municipal e dá outras providências. (Banca de Jornais e Revistas para o Senhor José Augusto Berchior) 10/10/2001
1299/2001 Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por Doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. (Loteamento Parque São Roque) 10/10/2001
1298/2001 Dispõe sobre autorização para adesão a Grupo de Consórcio de Concessionária, com a finalidade de adquirir caminhões com respectivos acessórios e dá outras providências. 04/10/2001
1297/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o Recebimento, em doação, de Bens e Obr... 04/10/2001
1296/2001 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 04/10/2001
1295/2001 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 04/10/2001
1294/2001 Dispõe sobre o Controle e Fiscalização de Quaisquer Atividades e Procedimentos que Gerem Poluição Sonora e dá outras providências. (Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT) 30/08/2001
1293/2001 Altera a Redação do Artigo 1.º da Lei n.º 1284/2001 e dá outras providências. (JARI) 15/08/2001
1292/2001 Dispõe sobre a criação de Cargos na Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba - EMURT e dá outras providências. 15/08/2001
1291/2001 Dispõe sobre a Finalização do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal e revoga a Lei n.º 346/71 e dá outras providências. 15/08/2001
1290/2001 Dispõe sobre autorização para adesão a Grupo de Consórcio de Concessionária ou Pessoa Física, com a finalidade de adquirir 01 caminhão com respectivos acessórios e dá outras providências. 15/08/2001
1288/2001 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil na qualidade de mandatário, e dá outras providências corr... 10/07/2001
1287/2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. (LDO 2002) 10/07/2001
1286/2001 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências. (Avenida Governador Mário Covas) 02/07/2001
1285/2001 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 18/06/2001
1284/2001 Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no município de Taquarituba e dá outras providências. 31/05/2001
1283/2001 Autoriza o Executivo a Criar o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e dá outras providências. 31/05/2001
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