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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
212/2012Regulamenta Artigo 156 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)22/11/2012
99/2012

Dispõe sobre Exoneração (André Camargo Santos – Serviços Gerais)

24/02/2021
98/2012

Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (Rodrigo Lima – Chefe Dep Saúde)

24/02/2021
97/2012

Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Operador de Máquinas e Prof II – Ed Física)

24/02/2021
96/2012

Retifica nível de vencimento a título de Progressão Funcional, da docente que especifica

24/02/2021
95/2012

Dispõe sobre Pontos Facultativos Municipais e dá outras providências

24/02/2021
94/2012

Dispõe sobre Exoneração (Carpinteiro – José Emerson)

24/02/2021
93/2012

Dispõe sobre Exoneração (Prof. II – Ed. Física – Ivanilda)

24/02/2021
92/2012

Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para realização de Processo Administrativo

24/02/2021
91/2012

Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem)

24/02/2021
90/2012

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências

24/02/2021
89/2012

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências

24/02/2021
88/2012

Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil

24/02/2021
88/2012

Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil

24/02/2021
86/2012

Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Professores)

24/02/2021
85/2012

Dispõe sobre Designação de Cargo em Comissão (Coord. Munic. Assuntos Jurídicos – Erica Lamarca Siqueira)

24/02/2021
84/2012

Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Pajem e Professores)

24/02/2021
83/2012

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

24/02/2021
82/2012

Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Inspetor de Alunos, Motorista, Advogado e Monitor de Esportes)

24/02/2021
81/2012

Dispõe sobre Exoneração (Cargos em comissão: Assistente Técnico de Esportes, Assessor Jurídico, Chefe de Convênios Habitacionais, Assistente Técnico de Trânsito, Chefe de Manutenção de Máquinas Rodoviárias, Chefe de Manutenção de Pavimentação, Assessor Técnico de Engenharia e Obras)

...
24/02/2021
80/2012

Dispõe sobre o Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências

23/02/2021
79/2012

Cria e nomeia membros da Comissão de Valores Imobiliários de Terra Nua e dá outras providências

23/02/2021
79/2012

(A)Dispõe sobre Exoneração. (Fernanda Ferrari Gonçalves – Técnico em Enfermagem) 

23/02/2021
78/2012

Dispõe sobre Homologação de Concurso Público (Concurso 01/12)

23/02/2021
77/2012

Dispõe sobre Exoneração (Inspetor de Alunos – José O.A. Junior)

23/02/2021
76/2012

Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi (n.º 13 – Santa Virgínia)

23/02/2021
75/2012

Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica

23/02/2021
74/2012

Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil

23/02/2021
73/2012

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências

23/02/2021
72/2012

Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências

23/02/2021

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