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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
220/2012 (A)Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providênciasCAPSTUBA 10/12/2012
220/2012 Dispõe sobre exoneração (José Valter Branco da Fonseca) 06/12/2012
219/2012 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 04/12/2012
217/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 03/12/2012
216/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 30/11/2012
215/2012 Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento do Município 30/11/2012
214/2012 Dispõe concessão de férias ao Secretário Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela   Secretaria Municipal de Administração durante este período 26/11/2012
213/2012 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, da docente que especifica 23/11/2012
212/2012 Regulamenta Artigo 156 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba) 22/11/2012
211/2012 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação 19/11/2012
210/2012 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências 13/11/2012
209/2012 Dispõe sobre concessão de recesso a Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências 13/11/2012
208/2012 Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP e dá outras providências 12/11/2012
207/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 06/11/2012
205/2012 Dispõe sobre Exoneração (Mércia Mendes – Psicóloga) 05/11/2012
204/2012 Dispõe sobre Exoneração (Neide Miranda – Serviços Gerais) 05/11/2012
203/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 01/11/2012
202/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 01/11/2012
201/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais – Josiele) 31/10/2012
200/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências(CAPSTUBA) 30/10/2012
199/2012 (A)Dispõe sobre exoneração 28/10/2012
199/2012 Dispõe sobre Exoneração (Marilena de Sá – Merendeira) 26/10/2012
198/2012 Dispõe sobre Exoneração (Escriturário – Daniel). 26/10/2012
197/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente Comunitário de Saúde – PSR) 24/10/2012
196/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Escriturários) 24/10/2012
195/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 19/10/2012
194/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Escriturário e Serviços Gerais) 18/10/2012
193/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (de acordo com a Lei 1.676/12) 16/10/2012
192/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (de acordo com a Lei 1.675/12) 16/10/2012
191/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (de acordo com a Lei 1.674/12) 16/10/2012
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