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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
162/2012 Dispõe sobre permissão de uso de bens municipais e dá outras providências (Associação dos Proprietários de Lotes do Jardim Morada do Sol) 29/03/2021
161/2012 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a gleba de terreno rural que especifica. (Aterro Sanitário) 29/03/2021
160/2012 Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (Chefe Departamento da Saúde – Ana Paulina) 25/03/2021
159/2012 Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (Chefe do Departamento de Limpeza Pública – Ulisses R. Siqueira) 25/03/2021
158/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Escriturário, Monitor de Esportes, Serviços Gerais) 24/03/2021
157/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Técnico de Esportes) 24/03/2021
156/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 24/03/2021
155/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 24/03/2021
154/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 24/03/2021
153/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 24/03/2021
152/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 24/03/2021
151/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista) 24/03/2021
150/2012 Dispõe sobre adequação da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) à Lei Federal n.º 11.947 24/03/2021
149/2012 Dispõe sobre Exoneração (Minéia Rosseto) 24/03/2021
148/2012 Dispõe sobre Exoneração (Danielle Cristina) 24/03/2021
147/2012 Dispõe sobre Exoneração (Edson Szabô) 24/03/2021
146/2012 Anula parcialmente o Concurso Público n.º 02/2012, para o cargo de Farmacêutico-bioquímico 24/03/2021
145/2012 Dispõe sobre Exoneração (Rosmildo Balduino de Oliveira) 24/03/2021
144/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (ACS - Maria Francini Barros Machado) 24/03/2021
143/2012 Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências (Motorista Leonardo Francisco) 24/03/2021
142/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Escriturário e Serviços Gerais) 24/03/2021
141/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Professor III) 23/03/2021
140/2012 Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (Paulo Cesar da Silva) 23/03/2021
139/2012 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Festas – FACITA do Município de Taquarituba 23/03/2021
139/2012 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Festas – FACITA do Município de Taquarituba 23/03/2021
138/2012 Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão (Eva Cristiane Lamego Ramos) 23/03/2021
137/2012 Dispõe sobre Exoneração (Mario Lopes de Moraes Junior) 23/03/2021
136/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Eletricista Encanador e Serviços Gerais) 23/03/2021
135/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 23/03/2021
134/2012 Dispõe sobre Exoneração (Valquiria Aparecida Barros Branco) 16/03/2021
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