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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
190/2012 Dispõe sobre Designação de servidor para ocupar Cargo em Comissão (Chefe do Dep. De Educação- Ludney) 08/10/2012
190/2012 (A) Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 08/10/2012
189/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Advogados) 01/10/2012
188/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 01/10/2012
187/2012 Concede benefício instituído pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Atividades Equiparadas do Município de Taquarituba e dá outras providências (Empresa Viviane A Leite Rodrigues) 30/03/2021
187/2012 (A)Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 30/03/2021
186/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Ana Maria - Escriturário) 30/03/2021
185/2012 Dispõe sobre Exoneração (Rodrigo Augusto Vieira – Escriturário) 30/03/2021
184/2012 Dispõe sobre Exoneração (Vinicius - Advogado) 30/03/2021
183/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 30/03/2021
183/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 30/03/2021
181/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 30/03/2021
180/2012 Dispõe sobre a visita do Governador 2012-2013 do Distrito 4.620 do R.I 30/03/2021
179/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 30/03/2021
178/2012 Dispõe sobre permissão de uso de bens municipais e dá outras providências (PENDENTE) – Jd Morada do Sol 29/03/2021
177/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Técnico de Esportes) 29/03/2021
176/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Escriturário) 29/03/2021
174/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 29/03/2021
173/2012 Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências 29/03/2021
172/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Técnico de Esportes) 29/03/2021
171/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof II - Ed Física) 29/03/2021
170/2012 Altera incisos do Art. 1.º do Decreto 07/11, que Dispõe sobre adequação da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) à Lei Federal n.º 11.947 29/03/2021
169/2012 Revoga o Decreto n.º 150/2012 e dá outras providências 29/03/2021
168/2012 Dispõe sobre Aprovação de Loteamento e dá outras providências (Residencial Alvorada) 29/03/2021
167/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III) 29/03/2021
166/2012 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais – Cristiane Branco da Silva) 29/03/2021
165/2012 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Prof III) 29/03/2021
165/2012 (A)Dispõe sobre Exoneração 29/03/2021
164/2012 Dispõe sobre Exoneração (Ana Brígida Encarnação Martins – Prof III) 29/03/2021
163/2012 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências (17 de agosto – devido 16/08 ser dia do Padroeiro e Aniversário da cidade) 29/03/2021
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