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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1767/2016 Institui a transição democrática de governo no município de Taquarituba, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. 09/12/2016
1765/2016 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências. 30/11/2016
1764/2016 Dispõe sobre o estabelecimento de obrigações e condições aos prestadores de Serviços Circenses que se instalarem no Município de Taquarituba/SP e dá outras providências. 30/11/2016
1763/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. 30/11/2016
1762/2016 Dá nova redação ao artigo 1.] da lei n.º 1743, de 13 de novembro de 2015 e dá outras providências. 07/11/2016
1761/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício Financeiro de 2016. 09/11/2016
1760/2016 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções e auxílios no exercício de 2017. (Associação dos Estudantes de Taquarituba, Associação os Presidente, Comunidade Casa, Esperança e Vida - CCEV e A... 19/10/2016
1759/2016 Torna obrigatório à Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba a fixação de aviso esclarecendo o direito para crianças, adolescentes e idosos de terem acompanhante em caso de internação. 19/10/2016
1758/2016 Dispõe sobre os serviços públicos de administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados em vias públicas infratores à legislação de trânsito, nas vias públicas do municípi... 19/10/2016
1757/2016 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 12/08/2016
1756/2016 Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Taquarituba, Estado de São Paulo, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências 21/07/2016
1755/2016 Dispõe sobre a colocação de número de telefone em placas de vagas reservadas em estacionamentos para reclamações e dá outras providências. 30/06/2016
1754/2016 Revoga a Lei Municipal n.º 1.697, de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências. (ref. desapropriação de gleba de terreno urbano - VG Empreendimentos) 30/06/2016
1753/2016 Dispõe sobre denominação de Logradouro Municipal e dá outras providências. (Praça Antonio Domingues de Oliveira - Ouro Branco) 30/06/2016
1752/2016 Altera a redação do § 2º do art. 17 da Lei Municipal nº 1.592, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o exercício da atividade do transporte de passageiros por veículos de aluguel - Táxi no Munic... 16/06/2016
1751/2016 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 15/06/2016
1750/2016 Dispõe sobre a denominação do Edifício da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências. 25/05/2016
1749/2016 Dispõe sobre a implantação do Auxílio Alimentação para os servidores do Poder legislativo por meio de Cartão alimentação e dá outras providências. 12/05/2016
1748/2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (FACITA) 12/04/2016
1747/2016 Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências (EM Prof.ª Consuello M Gonçalves - Vila S. Vicente) 12/04/2016
1746/2016 Dispõe sobre denominação de Logradouro Municipal e dá outras providências (RUA MARIETA RUY DOGNANI e OPÉLIO GARBELLOTTO) 30/03/2016
1745/2016 Dispõe sobre denominação de Vila que especifica e dá outras providências. (Vila Santa Rita de Cássia) 18/02/2016
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