Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
152/2017	Fixa tarifas para operação e execução do transporte coletivo no município e dá outras providências.	06/10/2017
151/2017	Altera a cláusula segunda do Termo de Compromisso de Caução, anexo único do Decreto nº 124, de 08 de julho de 2015.	05/10/2017
150/2017	Altera a cláusula segunda do Termo de Compromisso de Caução, anexo único do Decreto nº 129, de 22 de julho de 2015.	05/10/2017
149/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	04/10/2017
148/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	03/10/2017
147/2017	Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica.	03/10/2017
146/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	03/10/2017
145/2017	Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica.	03/10/2017
144/2017	Fixa subsídio para transporte coletivo e dá outras providências.	03/10/2017
143/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	02/10/2017
143/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	02/10/2017
142/2017	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de lote de terreno urbano que específica.	02/10/2017
141/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof III)	02/10/2017
140/2017	Dispõe sobre Exoneração (Pajem)	29/09/2017
139/2017	Dispõe sobre Homologação de Concurso Público (01.17)	29/09/2017
138/2017	Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.	19/09/2017
137/2017	Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA.	15/09/2017
136/2017	Dispõe sobre enquadramento de Professor da rede municipal e dá outras providências.	06/09/2017
135/2017	Dispõe sobre designação de Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social.	04/09/2017
134/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemntar e dá outras providências.	01/09/2017
133/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof III)	31/08/2017
132/2017	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conse...	30/08/2017
131/2017	Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.	30/08/2017
130/2017	Dispõe sobre tranferência da concessão de vaga do ponto de Táxi que especifica.	23/08/2017
129/2017	Dispõe sobre fixação de taxa de aluguel de prórpios municipais e dá outras providências - quadras.	22/08/2017
128/2017	Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.	18/08/2017
127/2017	Institui, junto à Coordenadoria Municipal da Ação Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas	07/08/2017
126/2017	Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica.	03/08/2017
125/2017	Dispõe concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e designação do Secretário Municipal de Admistração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compras durant...	02/08/2017
124/2017	Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica.	02/08/2017

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