Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
30/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	04/02/2017
29/2017	Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica	03/02/2017
28/2017	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO	02/02/2017
27/2017	Dispõe sobre nomeação em comissão para o cargo que especifica.	24/01/2017
26/2017	Dispõe sobre Exoneração.	23/01/2017
25/2017	Designa Servidores para o Cargo que especifica.	23/01/2017
24/2017	Cessa Designação de Servidor	23/01/2017
23/2017	Cessa Designação de Servidor.	20/01/2017
22/2017	Cessa Designação de Servidor	20/01/2017
21/2017	Dispõe sobre Exoneração.	20/01/2017
20/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo que especifica.	20/01/2017
19/2017	Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo município.	20/01/2017
18/2017	Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica.	19/01/2017
17/2017	Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, dos docentes que especifica.	19/01/2017
16/2017	Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências.	19/01/2017
15/2017	Dispõe dobre Exoneração.	13/01/2017
14/2017	Cessa designação de servidor.	13/01/2017
13/2017	Dispõe sobre nomeação em Comissão para o cargo que especifica.	11/01/2017
12/2017	Cessa designação do responsável pela Coordenadoria Municipal da Cultura e dá outras providências.	11/01/2017
11/2017	Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Saúde.	11/01/2017
10/2017	Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências.	11/01/2017
9/2017	Dispõe sobre Exoneração.	10/01/2017
8/2017	Dispõe sobre fixação de taxa de aluguel de próprios municipais e dá outras providências	09/01/2017
7/2017	Dispôe sobre reajuste de valores do Artigo 4º, da Lei Complemenar nº 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuiçãoi para o Custeio da Iluminação Pública - CIP...	03/01/2017
6/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e deá outras providências.	03/01/2017
5/2017	Dispõe sobre a designação em comissão para o cargo que especifica	03/01/2017
4/2017	Dispõe sobre exoneração Coordenação M. Educação	03/01/2017
3/2017	Dispõe sobre designação em comissão para o cargo que especifíca - Coordenador M. da Saúde.	02/01/2017
2/2017	Dispõe sobre Exoneração - Coordenador M. da Saúde	02/01/2017
1/2017	Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017, discriminando os elementos de despesas, assim como s...	02/01/2017

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