Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
60/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	22/03/2017
59/2017	Dispõe sobre adequadação da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) à Lei Federal nº 11.947	22/03/2017
58/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	21/03/2017
57/2017	Dispõe sobre Exoneração	21/03/2017
56/2017	Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, dos docentes que especifica.	20/03/2017
55/2017	Dispõe sobre revogação da autorização de uso de Ponto de Táxi.	17/03/2017
54/2017	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.	17/03/2017
53/2017	Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica.	16/03/2017
52/2017	Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica.	16/03/2017
51/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	15/03/2017
50/2017	Dispõe sobre nomeação de Servidores para o cargo que especifica.	15/03/2017
49/2017	Dispõe sobre exoneração.	10/03/2017
48/2017	Dispõe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi (Antonio Augusto Paulino)	06/03/2017
47/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.	06/03/2017
46/2017	Dispôe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direiro Civil	06/03/2017
45/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	01/03/2017
44/2017	Dispôe sobre permissão de uso de Ponto de Táxi.	22/02/2017
43/2017	Dispôe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica	22/02/2017
42/2017	Dispôe sobre enquadramento de Professor da rede municipal e dá outras providências.	22/02/2017
41/2017	Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional dos Docentes que especifica.	17/02/2017
40/2017	Dispôe sobre a designação de servidor para a função que especifica.	14/02/2017
39/2017	Cessa a designação de servidor para a função que especifica.	14/02/2017
38/2017	Dispõe sobre nomeação de servidor	10/02/2017
37/2017	Dispõe sobre criação dam Sala de Prevenção e Controle das Arboviroses Urbana.	10/02/2017
36/2017	Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial.	09/02/2017
35/2017	Dispôe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações.	09/02/2017
34/2017	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	08/02/2017
33/2017	Cessa Designação de Servidor.	08/02/2017
32/2017	Cessa Designação de servidor.	08/02/2017
31/2017	Dispõe sobre transferências da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica.	03/02/2017

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