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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
123/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/08/2017
122/2017 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica. 27/07/2017
121/2017 Dispõe sobre exoneração. 26/07/2017
120/2017 Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis para a locação pelo Município me Cadastro Patrimonial, nomeia seus membros e dá outras providências. 26/07/2017
118/2017 Dispõe sobre nomeações de servidores para o cargo que especifica. 24/07/2017
117/2017 Dispõe sobre exoneração. 24/07/2017
116/2017 Dispõe sobre exoneração. 21/07/2017
115/2017 Dispõe sobre hóspede ilustre de Taquarituba. 21/07/2017
114/2017 Dispõe sobre tranferência da autorização de uso de Ponto de Táxi. 20/07/2017
113/2017 Altera Nível de Vencimentos a título de Progressão Funcional, dos docentes que especifica. 19/07/2017
112/2017 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Taquarituba. 11/07/2017
111/2017 Dispõe sobre Homologação de Processos Seletivo Público 07/07/2017
110/2017 Designa Servidores para o cargo que especifica. 06/07/2017
109/2017 Dispõe sobre a designação de servidor. 06/07/2017
108/2017 Cessa designação de servidor. 06/07/2017
107/2017 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações 04/07/2017
106/2017 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações. 04/07/2017
105/2017 Suplementação 04/07/2017
104/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 03/07/2017
103/2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 03/07/2017
102/2017 Dispõe sobre a visita do Governador 2016/2017 do Distrito 4.620 do R.I. 30/06/2017
101/2017 Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial. 30/06/2017
100/2017 Dispõe sobre exoneração. 26/06/2017
99/2017 Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por Tempestades (tempestade local/convectiva-chuva) tipificação 1.3.2.1.4 (Cobrade) 06/06/2017
98/2017 Dispõe sobre a baixa dos bens patrimoniais considerados inservíseis e dá outras providências. 06/06/2017
97/2017 Dispõe sobre Exoneração (Letícia - Escriturária) 06/06/2017
96/2017 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social 05/06/2017
95/2017 Diepõe sobre denominação de Via Municipal que especifica. (Travessa Zequinha Rolim) 05/06/2017
94/2017 Suplementação 02/06/2017
93/2017 Dispõe sobre Reaprovação de Loteamento e dá outras providências (Residencial Carolina) 02/06/2017
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Calendário de eventos

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