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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1810/2019 Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2020. 06/12/2019
1809/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020. 06/12/2019
1808/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede pública municipal no âmbito de Taquarituba e dá outras providências. 29/11/2019
1807/2019 Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.   29/11/2019
1806/2019 Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial  do Município na forma eletrônica. 07/11/2019
1805/2019 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Idoso. 07/11/2019
1804/2019 Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Taquaritba a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentois e garagens, mensagem educativa.... 01/11/2019
1803/2019 Dispõe sobre a transmissão de vídeo em tempo real (online), nos portais de transparência e dos sítios eletrônicos das administrações diretas e indiretas do município de Taquarituba, fade de julgamento e claddificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal. ... 02/09/2019
1802/2019 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecmentos de recreação infantil. 25/06/2019
1801/2019 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 24/06/2019
1800/2019 Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências. 24/06/2019
1799/2019 Dispõe sobre abertura de Crádito Suplementar e dá outras providências. 29/05/2019
1798/2019 Dispõe sobre ainclusão nos projetos políticos pedagógicos das escolas municipais de Taquarituba conteúdos sobre a Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a qual prevê mecanismos para coibir a violência contra a mulher e dá outras providências. 17/05/2019
1797/2019 Dispõe sobre a criação do projeto cão sem fome - (PCSF), e dá outras providências. 17/05/2019
1796/2019 Dispõe sobre a criação deo programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências. 17/05/2019
1795/2019 Dispõe sobre a criação do Dia do Futebol Amador no Município de Taquarituba e dá outras providências. 27/03/2019
1794/2019 Dispõe sobre a criação da semana municipal de incentivo à doação de órgãos, e dá outras providências. 13/03/2019
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