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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
79/2020 DIspõe sobre a concessão de Licença Prêmio. 23/04/2020
78/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença Luto 23/04/2020
77/2020 Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura. 23/04/2020
76/2020 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. 14/04/2020
75/2020 Autoriza retorno ao serviço de servidor para tratar de interesse particular. 14/04/2020
74/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria SMA n.º 60, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Restrição de Atendimento ao Público no Paço Municipal de Taquarituba. 13/04/2020
73/2020 Designa Comissão Municipal de Direito Civil, Proc. 05/20 02/09/2020
72/2020 Designa Comissão Municipal de Direito Civil. 07/04/2020
71/2020 Dedara vago o cargo que especifica. 01/04/2020
70/2020 Declara vago o cargo que especifica. 01/04/2020
69/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 01/04/2020
68/2020 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 01/04/2020
67/2020 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 25/03/2020
66/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 23/03/2020
65/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 23/03/2020
64/2020 Dispõe sobre absolvição de servidor, arquivamento de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. 23/03/2020
63/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 25/03/2020
62/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Luto. 23/03/2020
61/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 23/03/2020
60/2020 Dispõe sobre a Restrição de Atendimento ao Público no Paço Municiipal de Taquarituba. 20/03/2020
59/2020 Dispõe sobre a revogação da Portaria SMA n. 80, de 05 de junho de 2019, e retorno à função laboral de servidor que especifica. 17/03/2020
58/2020 Dispõe sobre a revogação da Portaria SMA n.º 46, de 14 de março de 2019, e retorno à função laboral de servidor que especifica. 17/03/2020
57/2020 Designa Comissão Municipal de Direito Civil. 16/03/2020
56/2020 56A - Dispõe sobre encerramento dos trabalhos da Comissão Processante na Sindicância Administrativa 01/2019, determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. 10/03/2020
56/2020 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo. 10/03/2020
55/2020 Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica e dá outras providências. 10/03/2020
54/2020 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 09/03/2020
53/2020 Dispõe sobre absolvição de servidor, arquivamento de sindicância e dá outras providências. 06/03/2020
52/2020 Declara vago o cargo que especifica. 04/03/2020
51/2020 Declara vago o cargo que especifica. 03/03/2020
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