Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO	EMENTA	DATA
50/2020	Declara vago o cargo que especifica.	03/03/2020
49/2020	Declara vago a cargo que especifica.	03/03/2020
48/2020	Declara vago o cargo que especifica.	03/03/2020
47/2020	Declara vago o cargo que especifica.	03/03/2020
46/2020	Declara vago o cargo que especifica.	03/03/2020
45/2020	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.	02/03/2020
44/2020	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.	02/03/2020
43/2020	Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular.	02/03/2020
42/2020	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica.	28/02/2020
41/2020	Dispõe sobre concessão de férias regulamentares.	28/02/2020
40/2020	Dispõe sobre rerratificação da Portaria SMA 37, de 18 de fevereiro de 2020.	28/02/2020
39/2020	Dispõe sobre a rerratificação da Portaria SMA n.º 152, de 18 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre concessão de férias regulamanetares".	26/02/2020
38/2020	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências.,	19/02/2020
37/2020	Declara vago o cargo que especifica	18/02/2020
36/2020	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.	14/02/2020
35/2020	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências.	13/02/2020
34/2020	Dispõe sobre a concessão da sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências.	11/02/2020
33/2020	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências.	07/02/2020
32/2020	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências.	06/02/2020
31/2020	Designa Comissão Municipal de Direito Civil. - Processo 02.20	06/02/2020
30/2020	Declara vago o cargo que especifica.	05/02/2020
29/2020	Declara vago o cargo que especifica.	05/02/2020
28/2020	Dispõe sobre concessão de férias.	30/01/2020
27/2020	Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências.	29/01/2020
26/2020	Designa Comissão Municipal de Direito Civil.	28/01/2020
25/2020	Designa Comissão Municipal de Direito Civil.	28/01/2020
24/2020	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outra providências.	27/01/2020
23/2020	Dispõe sobre concessão férias regulamentares.	23/04/2020
23/2020	Dispõe sobre designação de servidor para assumir cargo em comissão que especifica e dá outras providências.	24/01/2020
22/2020	Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica.	23/01/2020

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