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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
117/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 26/05/2022
116/2022 Dispõe sobre a rerratificação da Portaria SMA n.º 267/2021, e dá outras providências 26/05/2022
115/2022 Dispõe sobre interrupção de férias de servidor 23/05/2022
114/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 23/05/2022
113/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 23/05/2022
112/2022 Dispõe sobre interrupção de férias de servidor 23/05/2022
111/2022 Dispõe sobre interrupção de férias de servidor 23/05/2022
110/2022 Dispõe sobre interrupção de férias de servidor 23/05/2022
109/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 23/05/2022
108/2022 Designa servidor para substituir no cargo que especifica 19/05/2022
107/2022 Dispõe sore Concessão de Licença (Saúde) 19/05/2022
106/2022 Cessa concessão de Licença para desempenho do cargo de Prefeito Municipal 19/05/2022
105/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 19/05/2022
104/2022 Dispõe sobre interrupção de Licença Prêmio de servidor 19/05/2022
103/2022 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica 13/05/2022
102/2022 Dispõe sobre interrupção de férias de servidor 13/05/2022
101/2022 Dispõe sobre concessão de Licença para desempenho do cargo de Prefeito Municipal 11/05/2022
100/2022 Cessa designação de servidor para substituir na função de Controlador Interno e dá outras providências 11/05/2022
99/2022 Dispõe sobre advertência à servidora que especifica e dá outras providências 10/05/2022
98/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 10/05/2022
97/2022 Dispõe sobre Readaptação de Servidor 10/05/2022
96/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (saúde) 10/05/2022
95/2022 Designa servidor para substituir no cargo que especifica 06/05/2022
94/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 06/05/2022
93/2022 Declara vago o cargo que especifica 06/05/2022
92/2022 Declara vago o cargo que especifica 06/05/2022
91/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (saúde) 06/05/2022
90/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 04/05/2022
89/2022 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica 04/05/2022
88/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 02/05/2022
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