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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 18/03/2022
56/2022 Designa servidor para substituir no cargo que especifica 18/03/2022
55/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 18/03/2022
54/2022 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 18/03/2022
53/2022 Dispõe sobre arquivamento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências 16/03/2022
52/2022 Dispõe sobre advertência ao servidor que especifica e dá outras providências 16/03/2022
51/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 10/03/2022
50/2022 Declara vago o cargo que especifica 10/03/2022
49/2022 Declara vago o cargo que especifica 10/03/2022
48/2022 Dispõe sobre absolvição de servidor, arquivamento de processo administrativo disciplinar e dá outras providências 08/03/2022
47/2022 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil, para, em Processo Administrativo, apurar os fatos narrados no Processo n.º 04.2022 03/03/2022
46/2022 Revoga Portaria SMA que especifica e dá outras providências 03/03/2022
45/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 07/03/2022
44/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 07/03/2022
43/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 07/03/2022
42/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 07/03/2022
41/2022 Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular 03/03/2022
40/2022 Dispõe sobre Concessão de Gratificação de Nível Universitário 25/02/2022
39/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 25/02/2022
38/2022 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil, para, em Processo Administrativo, apurar os fatos narrados no Processo n.º 03.2022 25/02/2022
37/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 23/02/2022
36/2022 Designa servidor para substituir no cargo que especifica 23/02/2022
35/2022 Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 23/02/2022
34/2022 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil, para, em Processo Administrativo, apurar os fatos narrados no Processo n.º 02.2022 21/02/2022
33/2022 Dispõe sobre absolvição de servidor, arquivamento de processo administrativo disciplinar e dá outras providências 21/02/2022
32/2022 Designa a Comissão Municipal de Direito Civil, para, em Processo Administrativo, apurar os fatos narrados no Processo n.º 01.2022 21/02/2022
31/2022 Dispõe sobre advertência ao servidor que especifica e dá outras providências 21/02/2022
30/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências 21/02/2022
29/2022 Dispõe sobre concessão de Licença 21/02/2022
28/2022 Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências 15/02/2022
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