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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
147/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Lic Saúde) 29/07/2022
146/2022 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. 29/07/2022
145/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 15/07/2022
144/2022 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica 14/07/2022
143/2022 Dispõe sobre concessão de Licença 14/07/2022
142/2022 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 08/07/2022
141/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 07/07/2022
140/2022 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 07/07/2022
139/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 04/07/2022
138/2022 Declara vago o cargo que especifica 04/07/2022
137/2022 Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências 01/07/2022
136/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 29/06/2022
135/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 29/06/2022
134/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 29/06/2022
133/2022 Dispõe sobre concessão de Licença 29/06/2022
132/2022 Autoriza retorno ao serviço de servidor licenciado para tratar de interesse particular 22/06/2022
131/2022 Declara vago o cargo que especifica 10/06/2022
130/2022 Interrompe Licença para tratamento de assuntos particulares e autoriza retorno ao trabalho da servidora que especifica 10/06/2022
129/2022 Dispõe sobre nomeação da equipe multiprofissional de vigilância sanitária para fins de avaliação, físico funcional dos projetos de edificações dos estabelecimentos de interesse à saúde para emissão de LTA (Laudo Técnico de A... 10/06/2022
128/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 08/06/2022
127/2022 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 08/06/2022
126/2022 Dispõe sobre concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 08/06/2022
125/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação para encargos especiais 08/06/2022
124/2022 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 06/06/2022
123/2022 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de gleba de terreno que especifica 06/06/2022
122/2022 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo 06/06/2022
121/2022 Dispõe sobre designação de responsável para acompanhar a execução dos contratos relacionados conforme determina o art. 67 da Lei 8.666/93 31/05/2022
120/2022 Dispõe sobre concessão de Licença 30/05/2022
119/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 26/05/2022
118/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 26/05/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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