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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
256/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 05/01/2024
255/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 05/01/2024
254/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 05/01/2024
253/2023 Dispõe sobre concessão de férias  05/01/2024
252/2023 Dispõe sobre absolvição de servidor, e arquivamento de processo administrativo que especifica, e dá outras providências. 05/01/2024
251/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Germano Geraldo Vaz) 05/01/2024
250/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Vinicius Souza Ramos da Silva) 05/01/2024
249/2023 Dispõe sobre concessão de férias (Moisés Ricardo Januário) 21/12/2023
248/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Ednice Mendes Pereira) 21/12/2023
247/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Maria de Fátima Souza Galvão) 21/12/2023
246/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Idalina Preto de Moraes Campos) 21/12/2023
245/2023 Dispõe sobre concessão de férias  21/12/2023
244/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Magda Aparecida Pereira) 21/12/2023
243/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Joselina Nunes de Oliveira) 21/12/2023
242/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (José Emerson de Carvalho) 21/12/2023
241/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Joel Macena) 21/12/2023
240/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (João Rodrigues de Lima) 21/12/2023
239/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Mariana Cristina de Oliveira Martini) 21/12/2023
238/2023 Dispõe sobre regulamentação do uso de uniformes cedidos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências 21/12/2023
237/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 21/12/2023
236/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Luto) 21/12/2023
235/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Gala) 21/12/2023
234/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 21/12/2023
233/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Aparecida Pires da Cunha) 21/12/2023
232/2023 Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Ironice Rodrigues Mendes Salaki) 27/11/2023
231/2023 Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Eva Aparecida dos Santos) 27/11/2023
230/2023 Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Hélia Terezinha de Almeida Lima) 27/11/2023
229/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Maria Donizete de Lima) 27/11/2023
228/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 27/11/2023
227/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares  - Lucas Chamorro 27/11/2023
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