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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
196/2023 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular (Neci De Jesus Pinto Da Silva). 24/10/2023
195/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Marcos Pereira) 24/10/2023
194/2023 Sindicância Administrativa, apurar os fatos narrados no Processo de Sindicância n.º 03/2023. 24/10/2023
193/2023 Designa Comissão Direito Civil, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo 06/2023. 24/10/2023
192/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 24/10/2023
191/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Bruna Regiane - Saúde) 24/10/2023
190/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 19/09/2023
189/2023 Dispõe sobre concessão de Licença.  19/09/2023
188/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências.  19/09/2023
187/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 19/09/2023
186/2023 Dispõe sobre nomeação de Comissão para Acompanhamento de Leilão para alienação de Bens Inservíveis. 19/09/2023
185/2023 Declara vago o cargo que especifica 19/09/2023
184/2023 Declara vago o cargo que especifica. 19/09/2023
183/2023 Dispõe sobre concessão de Licença. 19/09/2023
182/2023 Designa Comissão CMDC - Proc. nº 05/23. 30/08/2023
181/2023 Designa servidor para substituir no cargo que especifica. 30/08/2023
180/2023 Dispõe sobre arquivamento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. 28/08/2023
179/2023 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 28/08/2023
178/2023 Dispõe sobre cancelamento de férias de servidor.  28/08/2023
177/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade. 28/08/2023
176/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Luto. 28/08/2023
175/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.  28/08/2023
174/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares.  28/08/2023
173/2023 Dispõe sobre Readaptação de Servidor. 28/08/2023
172/2023 Dispõe sobre concessão de Licença. 28/08/2023
171/2023 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 28/08/2023
170/2023 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Celso Fortunato) 21/08/2023
169/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Licença Saúde) 21/08/2023
168/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Licença Saúde) 21/08/2023
167/2023 Dispõe sobre concessão de Licença (Licença Saúde) 21/08/2023
1 2 3 4 5 6 7 8 9 
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