Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO	EMENTA	DATA
46/2023	Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade	01/03/2023
45/2023	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio	01/03/2023
44/2023	Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares	01/03/2023
43/2023	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário	28/02/2023
42/2023	Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde)	28/02/2023
41/2023	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica	28/02/2023
40/2023	Dispõe sobre concessão de férias regulamentares	28/02/2023
39/2023	Designa Comissão Direito Civil, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo 02/2023	24/02/2023
38/2023	Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Catarina Ap Correa – Reavaliação)	24/02/2023
37/2023	Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Isael Benedito – Reavaliação)	24/02/2023
36/2023	Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde)	24/02/2023
35/2023	Designa Comissão Direito Civil, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo 01/2023	22/02/2023
34/2023	Designa Comissão Direito Civil, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo 01/2023	22/02/2023
33/2023	Dispõe sobreConcessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Claudineia AP)	16/02/2023
32/2023	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Isa Rosa Romão)	13/02/2023
31/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Silvana A Campos e Maria Ap. Lima)	08/02/2023
30/2023	Designa Comissão Direito Civil para apurar os fatos narrados na Sindicância Administrativa 01.2023	07/02/2023
29/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências	06/02/2023
28/2023	Dispõe sobre concessão de Licença Luto	03/02/2023
27/2023	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio	03/02/2023
26/2023	Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares	03/02/2023
25/2023	Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Dione L O Almeida)	02/02/2023
24/2023	Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria Sonia de Fatima Wenzel)	02/02/2023
23/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Aparecida Pires da Cunha)	21/12/2023
23/2023	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Barbara G C Andrade)	01/02/2023
22/2023	Dispõe sobre Licença (Saúde)	01/02/2023
21/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Nanci de Fatima Serrano)	31/01/2023
20/2023	Dispõe sobre retorno de Servidor Municipal cedido. (Luiz Alcides O Oliveira)	26/01/2023
19/2023	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Chayane C Gabriel)	26/01/2023
18/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Eva Ap. dos Santos)	18/01/2023

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