Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO	EMENTA	DATA
76/2023	Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica e dá outras providências	06/04/2023
75/2023	Designa Comissão Direito Civil, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo 04/2023	06/04/2023
74/2023	Dispõe sobre arquivamento de pedido constante no Procedimento de Apuração 001/2023 e dá outras providências	06/04/2023
73/2023	Declara vago o cargo que especifica (Prof I – Aposentadoria Rejane)	06/04/2023
72/2023	Declara vago o cargo que especifica (Pajem – Aposentadoria Vania)	06/04/2023
71/2023	Declara vago o cargo que especifica (Prof I – Aposentadoria Fulvia)	06/04/2023
70/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Neiza Gomes Camargo)	06/04/2023
69/2023	Licença Saúde	31/03/2023
68/2023	Licença Prêmio	31/03/2023
67/2023	Licença Gala	31/03/2023
66/2023	Licença Paternidade	31/03/2023
65/2023	Licença Luto	31/03/2023
64/2023	Férias	31/03/2023
63/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Claudete P G Sato)	31/03/2023
62/2023	Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde)	24/03/2023
61/2023	Constitui as Comissões de Avaliação de Estágio Probatório	24/03/2023
60/2023	Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Mauro Branco)	21/03/2023
59/2023	Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde)	21/03/2023
58/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Cintia Maria Erustes)	16/03/2023
57/2023	Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Luciane substitui Silvia)	14/03/2023
56/2023	Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Silvia K Doy)	14/03/2023
55/2023	Designa Comissão Municipal de Direito Civil, para em Processo Administrativo, apurar os fatos narrados do Processo nº 03/2023.	08/03/2023
54/2023	Dispõe sobreConcessão de Gratificação pelo Nível Universitário	07/03/2023
53/2023	Licença Saúde	06/03/2023
52/2023	Declara vago o cargo que especifica	03/03/2023
51/2023	Declara vago o cargo que especifica	03/03/2023
50/2023	Declara vago o cargo que especifica	03/03/2023
49/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências	03/03/2023
48/2023	Dispõe sobre designação de responsável para acompanhar a execução do contrato relacionado, conforme determina o art. 67 da Lei 8.666/93	01/03/2023
47/2023	Dispõe sobre concessão de Licença Luto	01/03/2023

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Unidades Fiscais

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