Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO	EMENTA	DATA
106/2023	Licença Saúde	30/05/2023
105/2023	Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Silmara Maria Ferraz)	30/05/2023
104/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências	30/05/2023
103/2023	Licença Paternidade	30/05/2023
102/2023	Licença Luto	30/05/2023
101/2023	Licença Prêmio	30/05/2023
100/2023	Férias	30/05/2023
99/2023	Férias – Alexandre Souza de Moraes	30/05/2023
98/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências	30/05/2023
97/2023	Licença Saúde	30/05/2023
96/2023	Declara vago o cargo que especifica - Monitor de Artes (Óbito ANDERSON LOPEZ)	17/05/2023
95/2023	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Donária Geovana)	17/05/2023
94/2023	Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Cristiane Rodrigues Rosa)	17/05/2023
93/2023	Licença Saúde	17/05/2023
92/2023	Declara vago o cargo que especifica (Professor I – Aposentadoria Neiza Gomes)	17/05/2023
91/2023	Licença Paternidade	03/05/2023
90/2023	Licença Luto	03/05/2023
89/2023	Licença Prêmio	03/05/2023
88/2023	Férias	03/05/2023
87/2023	Dispõe sobre arquivamento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências (03/2022)	03/05/2023
86/2023	Licença Saúde	03/05/2023
85/2023	Dispõe sobre concessão de férias regulamentares	25/04/2023
84/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Vania Galvão)	25/04/2023
83/2023	DESIGNA a Comissão Municipal de Direito Civil, para, em Processo Administrativo, apurar os fatos narrados no Processo n.º 02/2023	18/04/2023
82/2023	Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Nicole G Silva)	18/04/2023
81/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Cristiane Ribeiro)	18/04/2023
80/2023	Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Mantem readaptação Bento Junio)	18/04/2023
79/2023	Declara vago o cargo que especifica (Óbito Aderson de Oliveira – Serviços Gerais)	13/04/2023
78/2023	Licença Saúde	13/04/2023
77/2023	Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Maria das Dores Lucio)	13/04/2023

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