| 91/2023 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 90/2023 |
Dispõe sobre fixação de Itinerário para o Transporte Coletivo no Município de Taquarituba. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 89/2023 |
Altera o Decreto n.º 31 de 13 de janeiro de 2023 que regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022. (Transporte Terceira Idade) |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 88/2023 |
Suplementação |
22/03/2023 |
Detalhes |
| 87/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Julieta – Assistente Social) |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 86/2023 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 85/2023 |
Dispõe sobre Reaprovação de Loteamento e dá outras providências. |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 84/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Jamile Ferreira – Técnico Esportes) |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 83/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III – Suellen Gomes) |
22/02/2023 |
Detalhes |
| 82/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III – 4 vagas) |
22/02/2023 |
Detalhes |
| 81/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Sandro José - Motorista) |
22/02/2023 |
Detalhes |
| 80/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Taquarituba |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 79/2023 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica (Ana Lucia dos Santos Ribeiro) |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 78/2023 |
Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo em comissão que especifica e dá outras providências (Lucas Henrique Veiga) |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 77/2023 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de TAQUARITUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 76/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Aline Ap Ferreira – Pajem) |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 75/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Maiara Ap Macario – Pajem) |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 74/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Josiane Cardoso D de Oliveira – Prof III) |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 73/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Juraci P da Silva - Motorista) |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 72/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Leonardo S C Carvalho – Auxiliar ADM) |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 71/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Berenice G O Barros) |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 70/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Eloisa Ap Camargo – Monitor Camargo) |
03/02/2023 |
Detalhes |
| 69/2023 |
Institui e nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Taquarituba e dá outras providências |
03/02/2023 |
Detalhes |
| 68/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo da REURB - Regularização Fundiária Urbana,no âmbito do município de Taquarituba e dá outras providências |
03/02/2023 |
Detalhes |
| 67/2023 |
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas e dá outras providências. |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 66/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Auxiliar Administrativo) |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 65/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Maisa C P Pereira) |
01/02/2023 |
Detalhes |
| 64/2023 |
Suplementação |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 63/2023 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 62/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Melissa de J Lima – Aux Adm) |
01/02/2023 |
Detalhes |
