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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
120/2023 Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências (Decreto 336/22) 31/03/2023
119/2023 Dispõe sobre Exoneração (ROBERTA DE MELO FUKUZAVA – Dentista) 31/03/2023
118/2023 Suplementação 31/03/2023
117/2023 Dispõe sobre Homologação do Concurso Público n.º 03/2022 e dá outras providências 31/03/2023
116/2023 Dispõe sobre Exoneração (Bianca Maria de Souza – Aux Adm) 31/03/2023
115/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Adriana Ap Oliveira – Prof III) 31/03/2023
114/2023 Suplementação 31/03/2023
113/2023 Dispõe sobre exoneração (Natalia Fernanda das Chagas – Diretor Abrigo) 24/03/2023
112/2023 Institui o Taquarituba Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarituba e dá outras providências 24/03/2023
111/2023 Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica (Decreto 111.23) 04/04/2023
111/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica 24/03/2023
110/2023 Dispõe sobre a instauração do processo administrativo da REURB - Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do município de Taquarituba e dá outras providências 24/03/2023
109/2023 Suplementação 24/03/2023
108/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Sara Cristine – Prof III) 24/03/2023
107/2023 Dispõe sobre designação de servidores para o cargo gratificado que especifica (Condutores Transporte de Pacientes) 24/03/2023
106/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica 23/03/2023
105/2023 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.( Régis Henrique Gimenez Tavares ... 21/03/2023
104/2023 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.( Jair Batagin Junior)... 21/03/2023
103/2023 Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica. (Andréa Aparecida Pereira Sampai... 21/03/2023
102/2023 Dispõe sobre Exoneração (Sueli Ribas Reis – Prof III) 21/03/2023
101/2023 Dispõe sobre Exoneração (Maysa Miriana Garcia) 16/03/2023
100/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Natalia F Chagas – Aux Adm) 13/03/2023
99/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Mariana Alves – Pajem) 13/03/2023
98/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Danieli Santos Vidal – Pajem) 13/03/2023
97/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Monica Cristina – Professor III) 13/03/2023
96/2023 Dispõe sobre Exoneração (Rosemary Landi) 08/03/2023
95/2023 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 06/03/2023
94/2023 Dispõe sobre designação de Servidora para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil. 06/03/2023
93/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. 03/03/2023
92/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Assistente Social – Maria Claudia) 03/03/2023
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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