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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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31/2023 | Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022 (Clube Terceira Idade) | 17/01/2023 | Detalhes |
30/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III – 8 vagas) | 17/01/2023 | Detalhes |
29/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Valdir Gonçalves – Motorista) | 17/01/2023 | Detalhes |
28/2023 | Dispõe sobre Exoneração (Giziane C Barbosa – Prof III) | 17/01/2023 | Detalhes |
27/2023 | Dispõe sobre designação de servidores (supervisor de ensino – Katiane e Sheila) | 17/01/2023 | Detalhes |
26/2023 | Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício de 2023 em conformidade com a Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 13/01/2023 | Detalhes |
25/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Luana Ramalho da Cunha – Inspetor de Alunos) | 11/01/2023 | Detalhes |
24/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (7 Pajens) | 11/01/2023 | Detalhes |
23/2023 | Dispõe sobre Exoneração (Karen Rezende Oliveira – Professor III) | 11/01/2023 | Detalhes |
22/2023 | Dispõe sobre Exoneração (Mauricio Ortiz Neto – Diretor de Escola) | 11/01/2023 | Detalhes |
21/2023 | Cessa designação de servidor – Mauricio Ortiz Neto – Supervisor de Ensino. | 11/01/2023 | Detalhes |
20/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Katia Ap Lauro – Técnico de Enfermagem) | 10/01/2023 | Detalhes |
19/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Maisa Vitoria Gomes Romão – Agente de Controle de Endemias) | 10/01/2023 | Detalhes |
18/2023 | Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Ilumi... | 09/01/2023 | Detalhes |
17/2023 | Fixa o valor para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências | 09/01/2023 | Detalhes |
16/2023 | Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo município | 09/01/2023 | Detalhes |
13/2023 | Dispõe sobre Exoneração (Gean Vitor Correa) | 09/01/2023 | Detalhes |
12/2023 | Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Fede... | 09/01/2023 | Detalhes |
11/2023 | Dispõe sobre nomeação de Gestora de Parcerias da Assistência Social (Cristiane Maria Brisola) | 09/01/2023 | Detalhes |
10/2023 | Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social (Cristiane Maria Brisola) | 09/01/2023 | Detalhes |
9/2023 | Dispõe sobre Exoneração (Eduardo Matheus Tavares – Serviços Gerais) | 09/01/2023 | Detalhes |
8/2023 | Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício de 2023 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 04/01/2023 | Detalhes |
7/2023 | Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Cristiane Maria Brisola – Coord. Ação Social) | 04/01/2023 | Detalhes |
6/2023 | Dispõe sobre exoneração (Carolina Maria Ap. Vieira – Coord. Ação Social) | 04/01/2023 | Detalhes |
5/2023 | Suplementação | 31/01/2023 | Detalhes |
4/2023 | Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 04/01/2023 | Detalhes |
3/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Monitor de Abrigo – Barbara Gerdulo) | 09/01/2023 | Detalhes |
2/2023 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista – Luiz Carlos Bergamo) | 04/01/2023 | Detalhes |
1/2023 | Fixa o valor da U.F.M.T. | 04/01/2023 | Detalhes |