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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022 (Clube Terceira Idade) 17/01/2023
30/2023 Dispõe sobre nomeação de servidores para o cargo que especifica (Professor III – 8 vagas) 17/01/2023
29/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Valdir Gonçalves – Motorista) 17/01/2023
28/2023 Dispõe sobre Exoneração (Giziane C Barbosa – Prof III) 17/01/2023
27/2023 Dispõe sobre designação de servidores (supervisor de ensino – Katiane e Sheila) 17/01/2023
26/2023 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Educação para o exercício de 2023 em conformidade com a Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 13/01/2023
25/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Luana Ramalho da Cunha – Inspetor de Alunos) 11/01/2023
24/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (7 Pajens) 11/01/2023
23/2023 Dispõe sobre Exoneração (Karen Rezende Oliveira – Professor III) 11/01/2023
22/2023 Dispõe sobre Exoneração (Mauricio Ortiz Neto – Diretor de Escola) 11/01/2023
21/2023 Cessa designação de servidor – Mauricio Ortiz Neto – Supervisor de Ensino. 11/01/2023
20/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Katia Ap Lauro – Técnico de Enfermagem) 10/01/2023
19/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Maisa Vitoria Gomes Romão – Agente de Controle de Endemias) 10/01/2023
18/2023 Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Ilumi... 09/01/2023
17/2023 Fixa o valor para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências 09/01/2023
16/2023 Fixa valores para os serviços explorados diretamente pelo município 09/01/2023
13/2023 Dispõe sobre Exoneração (Gean Vitor Correa) 09/01/2023
12/2023 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Saúde para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Fede... 09/01/2023
11/2023 Dispõe sobre nomeação de Gestora de Parcerias da Assistência Social (Cristiane Maria Brisola) 09/01/2023
10/2023 Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal da Assistência Social (Cristiane Maria Brisola) 09/01/2023
9/2023 Dispõe sobre Exoneração (Eduardo Matheus Tavares – Serviços Gerais) 09/01/2023
8/2023 Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal da Ação Social para o exercício de 2023 em conformidade com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 04/01/2023
7/2023 Dispõe sobre designação de servidor para exercer cargo em comissão que especifica (Cristiane Maria Brisola – Coord. Ação Social) 04/01/2023
6/2023 Dispõe sobre exoneração (Carolina Maria Ap. Vieira – Coord. Ação Social) 04/01/2023
5/2023 Suplementação 31/01/2023
4/2023 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, para o exercício do ano de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 04/01/2023
3/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Monitor de Abrigo – Barbara Gerdulo) 09/01/2023
2/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Motorista – Luiz Carlos Bergamo) 04/01/2023
1/2023 Fixa o valor da U.F.M.T. 04/01/2023
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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