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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
61/2023 Dispõe sobre Exoneração (Jaqueline Marques – Prof III) 01/02/2023
60/2023 Dispõe sobre Exoneração (Lucas Renan Dionisio – Assessor de Comunicação) 31/01/2023
59/2023 Dispõe sobre Exoneração (Nathan G Almeida – Pedreiro) 31/01/2023
58/2023 Dispõe sobre Exoneração (Solange V Filgueira - Pajem) 31/01/2023
57/2023 Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos que especifica (Monitor de Abrigo e Assistente Social) 30/01/2023
56/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Gabriela Alexandre Souza dos Santos – Pajem) 26/01/2023
55/2023 Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica. (Dec 53/23 - Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especif... 26/01/2023
54/2023 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Saúde para o Biênio 2023/2024 26/01/2023
53/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Mariane Costa Gonçalves – Pajem) 26/01/2023
52/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Claudineia Ap dos S do Carmo – Pajem) 23/01/2023
51/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Daiane Reis e Silva – Prof III) 23/01/2023
50/2023 Dispõe sobre Exoneração (Bruno Antunes – motorista) 23/01/2023
49/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Maisa C P Pereira – Professor III) 20/01/2023
48/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Darci B Diogo – Professor III) 20/01/2023
47/2023 Dispõe sobre Exoneração (Raíssa Vandreza Nunes Lourenço – Monitor de Abrigo) 20/01/2023
46/2023 Dispõe sobre Exoneração (Alessandra F. Bérgamo Javara - SG) 20/01/2023
45/2023 Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2... 18/01/2023
44/2023 Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Taquarituba  18/01/2023
43/2023 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação 18/01/2023
42/2023 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências (Alcides férias Josimary) 17/01/2023
41/2023 Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências 17/01/2023
40/2023 Designa servidor para responder pela função de Ouvidor (Alessandra Martins Miano) 17/01/2023
39/2023 Cessa designação de servidor para responder pela função de Ouvidor (Josemary Rolim de Oliveira) 17/01/2023
38/2023 Dispõe sobre Exoneração (Gisele Rodrigues de Oliveira – Pajem) 17/01/2023
37/2023 Dispõe sobre Exoneração (Andreia Cristina de A Araujo) 17/01/2023
36/2023 Dispõe sobre Exoneração (Marcio Ap Rodrigues – Pedreiro) 17/01/2023
35/2023 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos ... 17/01/2023
34/2023 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações (Vinicius férias Denis) 17/01/2023
33/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Nathan G Almeida – Motorista) 17/01/2023
32/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Solange Vieira Filgueira – Inspetor de Alunos) 17/01/2023
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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