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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
191/2024 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 12/06/2024
190/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Rafael Pereira de Oliveira) 12/06/2024
189/2024 Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional 12/06/2024
188/2024 Dispõe sobre Exoneração (Lenolly – Agente de Fiscalização de Atividades Urbanas) 12/06/2024
187/2024 Dispõe sobre Exoneração (Michele de Fatima – Prof III) 12/06/2024
186/2024 Dispõe sobre Exoneração (Rosiele – Pajem) 12/06/2024
185/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências (V) 12/06/2024
184/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Rafael de Andrade) 12/06/2024
182/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eder Carrara – Prof. III) 12/06/2024
181/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Larissa Mariany – Prof. III) 12/06/2024
180/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 12/06/2024
179/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Edson Donizete Arruda) 12/06/2024
178/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Janderson Azevedo – Prof. III) 12/06/2024
177/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Patrícia Grazieli – Prof. III) 12/06/2024
176/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Bill Faber) 12/06/2024
175/2024 Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica (01/22) 12/06/2024
174/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Rafael Lima Carvalho) 12/06/2024
173/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 12/06/2024
172/2024 Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.904, de 19 de dezembro de 2022. (Transporte 3º Idade) 12/06/2024
171/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências (IV) 12/06/2024
170/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências (II) 12/06/2024
169/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil (Marcia no lugar do Camilo) 12/06/2024
168/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Auxiliar Adm. – Vanessa Leonilda) 12/06/2024
167/2024 Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional 12/06/2024
166/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação 12/06/2024
165/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Elaine Priscila – Pajem) 12/06/2024
164/2024 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil 12/06/2024
163/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Eletricista – Luan; Paulo) 12/06/2024
162/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente Comentário de Saúde - Karine) 12/06/2024
161/2024 Dispõe sobre Exoneração (Gabriela Gagliano – Prof. II -Arte) 12/06/2024
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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