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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1415/2004 Dispõe sobre autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2005. 21/12/2004
1414/2004 Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2005. 21/12/2004
1413/2004 Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 21/12/2004
1412/2004 Institui no município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 21/12/2004
1411/2004 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Luiz Zanforlin Neto - Loteamento Colina Verde) 13/12/2004
1410/2004 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Dirceu Vaz - Prédio da Secretaria da Ação Social - Projetos Sociais Integrados - Localizado no Bairro Novo Centro) 13/12/2004
1409/2004 Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer "Unidos Pela Vida" de Taquarituba e dá outras providências. 13/12/2004
1408/2004 Dispõe sobre nova Redação ao artigo 1.º da Lei n.º 1.162/98 e dá outras providências. 13/12/2004
1407/2004 Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.129/97 e dá outras providências. 13/12/2004
1406/2004 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 20/09/2004
1405/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Taquarituba - ACIT e dá outras providências. 06/07/2004
1404/2004 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2005) 06/07/2004
1403/2004 Autoriza o Município de Taquarituba a integrar-se a AMVAPA/SAÚDE - Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema/Saúde e dá outras providências. 22/06/2004
1402/2004 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Centro de Lazer e Cultura Lourenço Custódio) 22/06/2004
1401/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para a continuidade das Obras do Teatro mo... 22/06/2004
1400/2004 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. (Instalação d... 22/06/2004
1399/2004 Dispõe sobre denominação de próprios e vias públicas municipais e dá outras providências. (Rua Jangote Gomes - Loteamento Colina Verde) 03/06/2004
1398/2004 Dispõe sobre denominação de próprios e vias públicas municipais e dá outras providências. (Centro de Geração de Renda Agostinho Benini - Bairro Novo Centro; e Ruas José Alves dos Santos e José Geraldo... 03/06/2004
1397/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 17/05/2004
1396/2004 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação. (Transporte de Alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino) 14/05/2004
1395/2004 Da Nova Redação ao § 1.º do Artigo 2.º da Lei n.º 887/1990 e dá outras providências. 06/05/2004
1394/2004 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Convênio n.º 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Habitação e do Emprego... 03/05/2004
1392/2004 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias no âmbito do Município colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras p... 29/03/2004
1391/2004 Que autoriza a celebração de Convênio com o Sebrae e dá outras providências. 29/03/2004
1390/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 01/03/2004
1389/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a fundo perdido. 28/01/2004
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