| 1446/2005 |
Altera a redação do artigo 2.º da Lei 1392/2004 e dá outras providências. (Atendimento Bancos). |
16/12/2005 |
Detalhes |
| 1445/2005 |
Institui o programa de transferência de Recursos Financeiros as Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
16/12/2005 |
Detalhes |
| 1444/2005 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006. |
16/12/2005 |
Detalhes |
| 1443/2005 |
Plano Plurianual para o exercício de 2006 a 2009. |
05/12/2005 |
Detalhes |
| 1442/2005 |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua Leônidas Ferreira Gomes) |
05/12/2005 |
Detalhes |
| 1441/2005 |
Dispõe sobre Instituição do PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências. |
03/11/2005 |
Detalhes |
| 1440/2005 |
Que Autoriza desapropriação amigável ou Judicial de Lotes Urbanos e dá outras providências. (Geni Vaz Leme) |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 1439/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Convênio com o Banco Paulista S/A e dá outras providências. |
13/09/2005 |
Detalhes |
| 1438/2005 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Habitação e dá outras providências - Pró Lar. |
13/09/2005 |
Detalhes |
| 1437/2005 |
Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol que especifica e dá outras providências. "Albino Pereira Vieira - Campo de Futebol do PRODEC - Localizado no Parque São Roque". |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1436/2005 |
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências. "Casemiro José Bueno - Escola Municipal do Bairro dos Cunhas". |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1435/2005 |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. " Rua José Mirnada dos Santos". |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1434/2005 |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. "Rua Mário Gabriel". |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1433/2005 |
Autoriza Desapropriação amigável ou Judicial e dá outras providências. (Espólio de Lázaro Gabriel - Fazenda Ribeirão do Lajeado) |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1432/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de Convênio com o Banco Nossa Caixa S/A e dá outras providências - Consignação Folha de Pagamento. |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1431/2005 |
Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Secretaria Planejamento e Finanças - R$ 38.914,94) |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1430/2005 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - (Sec. Gabinete do Prefeito, Sec. Planejamento e Finanças, Sec. Educação, Fundef, Fdo Municipal Saúde, Sec. Vias Públicas (R$ 1820.0... |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1429/2005 |
Autorizaq a Prefeitura Municipal de Taquarituba a assinar Termo de Cooperação Técnico Educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá outras providências. |
22/08/2005 |
Detalhes |
| 1428/2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os depósitos de sucatas e assemelhados na aquisição de fios de aço, cobre e afins, exigirem a providência da mercadoria (SUCATAS). |
05/08/2005 |
Detalhes |
| 1427/2005 |
Autoriza o Município de Taquarituba a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. |
12/07/2005 |
Detalhes |
| 1426/2005 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências - LDO 2006. |
01/07/2005 |
Detalhes |
| 1425/2005 |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1062/96 de 14 de junho de 1996 e dá outras providências. |
24/06/2005 |
Detalhes |
| 1424/2005 |
Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal de Taquarituba e d... |
24/06/2005 |
Detalhes |
| 1423/2005 |
Dispõe sobre Denominação de Rua que especifica e dá outras providências. (André Garcia) |
14/06/2005 |
Detalhes |
| 1422/2005 |
Dispõe sobre Autorização de Recursos à Entidade Comunidade Casa Esperança e Vida de Taquarituba e dá outras providências. |
06/06/2005 |
Detalhes |
| 1421/2005 |
Dispõe sobre Denominação de escola Municipal e dá outras providências (Prof.ª "Bernadete de Lourdes Gomes Cláudio"). |
29/04/2005 |
Detalhes |
| 1420/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Banco Panamericano S/A e dá outras providências. |
29/04/2005 |
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| 1419/2005 |
Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 1302/2001 e dá outras providências (Consórcio Pró-Estrada). |
01/04/2005 |
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| 1418/2005 |
Dispõe sobre Alteração na Lei n.º 1412/2004 e dá outras providências. |
21/01/2005 |
Detalhes |
| 1417/2005 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Secretaria Vias Públicas (R$ 300.000,00) |
10/01/2005 |
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