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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1446/2005 Altera a redação do artigo 2.º da Lei 1392/2004 e dá outras providências. (Atendimento Bancos). 16/12/2005
1445/2005 Institui o programa de transferência de Recursos Financeiros as Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. 16/12/2005
1444/2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006. 16/12/2005
1443/2005 Plano Plurianual para o exercício de 2006 a 2009. 05/12/2005
1442/2005 Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua Leônidas Ferreira Gomes) 05/12/2005
1441/2005 Dispõe sobre Instituição do PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências. 03/11/2005
1440/2005 Que Autoriza desapropriação amigável ou Judicial de Lotes Urbanos e dá outras providências. (Geni Vaz Leme) 05/10/2005
1439/2005 Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Convênio com o Banco Paulista S/A e dá outras providências. 13/09/2005
1438/2005 Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Habitação e dá outras providências - Pró Lar. 13/09/2005
1437/2005 Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol que especifica e dá outras providências. "Albino Pereira Vieira - Campo de Futebol do PRODEC - Localizado no Parque São Roque". 22/08/2005
1436/2005 Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências. "Casemiro José Bueno - Escola Municipal do Bairro dos Cunhas". 22/08/2005
1435/2005 Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. " Rua José Mirnada dos Santos". 22/08/2005
1434/2005 Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. "Rua Mário Gabriel". 22/08/2005
1433/2005 Autoriza Desapropriação amigável ou Judicial e dá outras providências. (Espólio de Lázaro Gabriel - Fazenda Ribeirão do Lajeado) 22/08/2005
1432/2005 Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de Convênio com o Banco Nossa Caixa S/A e dá outras providências - Consignação Folha de Pagamento. 22/08/2005
1431/2005 Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Secretaria Planejamento e Finanças - R$ 38.914,94) 22/08/2005
1430/2005 Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - (Sec. Gabinete do Prefeito, Sec. Planejamento e Finanças, Sec. Educação, Fundef, Fdo Municipal Saúde, Sec. Vias Públicas (R$ 1820.0... 22/08/2005
1429/2005 Autorizaq a Prefeitura Municipal de Taquarituba a assinar Termo de Cooperação Técnico Educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá outras providências. 22/08/2005
1428/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os depósitos de sucatas e assemelhados na aquisição de fios de aço, cobre e afins, exigirem a providência da mercadoria (SUCATAS). 05/08/2005
1427/2005 Autoriza o Município de Taquarituba a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. 12/07/2005
1426/2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências - LDO 2006. 01/07/2005
1425/2005 Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1062/96 de 14 de junho de 1996 e dá outras providências. 24/06/2005
1424/2005 Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal de Taquarituba e d... 24/06/2005
1423/2005 Dispõe sobre Denominação de Rua que especifica e dá outras providências. (André Garcia) 14/06/2005
1422/2005 Dispõe sobre Autorização de Recursos à Entidade Comunidade Casa Esperança e Vida de Taquarituba e dá outras providências. 06/06/2005
1421/2005 Dispõe sobre Denominação de escola Municipal e dá outras providências (Prof.ª "Bernadete de Lourdes Gomes Cláudio"). 29/04/2005
1420/2005 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Banco Panamericano S/A e dá outras providências. 29/04/2005
1419/2005 Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 1302/2001 e dá outras providências (Consórcio Pró-Estrada). 01/04/2005
1418/2005 Dispõe sobre Alteração na Lei n.º 1412/2004 e dá outras providências. 21/01/2005
1417/2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Secretaria Vias Públicas (R$ 300.000,00) 10/01/2005
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