Prefeitura Municipal de Taquarituba

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
162/2005	Regulamenta o artigo 136 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)	08/12/2005
162/2005	Regulamenta o Artigo 136 da Lei Complementar 025/2004 e dá outras providências.	08/12/2005
120/2005	Suspende o Pagamento de Férias em Pecúnia. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)	22/08/2005
120/2005	Suspende o pagamento de férias em pecúnia.	22/08/2005
114/2005	Regulamenta o artigo 90 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)	14/07/2005
114/2005	Regulamenta o art. 90 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências.	14/07/2005
90/2005	Dispõe sobre concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade no serviço público municipal e dá outras providências.	10/06/2005
76/2005	Regulamenta as solicitações e concessões de Licenças médicas e dá outras providências.	31/05/2005
32/2005	Regulamenta a Concessão de Diárias constante no artigo 106 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)	28/02/2005
32/2005	Regulamenta a concessão de diárias constantes no art. 106 da LC 025/2004 e dá outras providências.	28/02/2005

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFMT - 2024

R$ 241,82

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo