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Taquarituba, Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Telefone (14) 3762-9666

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
162/2005Regulamenta o artigo 136 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)08/12/2005
162/2005Regulamenta o Artigo 136 da Lei Complementar 025/2004 e dá outras providências.08/12/2005
120/2005Suspende o Pagamento de Férias em Pecúnia. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)22/08/2005
120/2005Suspende o pagamento de férias em pecúnia.22/08/2005
114/2005Regulamenta o artigo 90 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)14/07/2005
114/2005Regulamenta o art. 90 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências.14/07/2005
90/2005Dispõe sobre concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade no serviço público municipal e dá outras providências.10/06/2005
76/2005Regulamenta as solicitações e concessões de Licenças médicas e dá outras providências.31/05/2005
32/2005Regulamenta a Concessão de Diárias constante no artigo 106 da Lei Complementar n.º 25/2004 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarituba)28/02/2005
32/2005Regulamenta a concessão de diárias constantes no art. 106 da LC 025/2004 e dá outras providências.28/02/2005
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