| 196/2015 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. |
01/12/2015 |
Detalhes |
| 195/2015 |
Dispõe sobre Alteração da Comissão Municipal de Direito Civil. |
01/12/2015 |
Detalhes |
| 194/2015 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. |
01/12/2015 |
Detalhes |
| 192/2015 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016. |
23/12/2015 |
Detalhes |
| 191/2015 |
Dispõe sobre Exoneração - Jacqueline Escriturário |
20/11/2015 |
Detalhes |
| 190/2015 |
Fixa o valor para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. |
20/11/2015 |
Detalhes |
| 189/2015 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (ProfIII) |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 188/2015 |
Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP ... |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 187/2015 |
Dispõe sobre Exonerção (Débora V Cruz) |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 186/2015 |
Dispõe sobre Exoneração ( Susilei M Camargo - Ag Com Saúde) |
05/11/2015 |
Detalhes |
| 185/2015 |
Dispõe sobre Exoneração (José Carlos Silvino) |
04/11/2015 |
Detalhes |
| 184/2015 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. |
04/11/2015 |
Detalhes |
| 183/2015 |
Dispõe sobre Exoneração (Maria Lídia) |
03/11/2015 |
Detalhes |
| 182/2015 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
03/11/2015 |
Detalhes |
| 181/2015 |
Dispõe sobre Exoneração - Carine Pinto - Pajem. |
29/10/2015 |
Detalhes |
| 180/2015 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Prof III) |
29/10/2015 |
Detalhes |
| 179/2015 |
Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
29/10/2015 |
Detalhes |
| 178/2015 |
Dsipõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e periculosidade |
26/10/2015 |
Detalhes |
| 177/2015 |
Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica ( Concurso 02.2013) |
16/10/2015 |
Detalhes |
| 176/2015 |
Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público que especifica.(concurso 01.13) |
16/10/2015 |
Detalhes |
| 175/2015 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, dos docentes que especifica. |
16/10/2015 |
Detalhes |
| 174/2015 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conse... |
15/10/2015 |
Detalhes |
| 173/2015 |
Dispõe sobre a visita do Governador 2015-2016 do Distrito 4.620 do R.I. |
13/10/2015 |
Detalhes |
| 172/2015 |
Altera Artigo 1.º do Decreto 167/15 e dá outras providências. (Horário Coord M Agricultura) |
09/10/2015 |
Detalhes |
| 171/2015 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
02/10/2015 |
Detalhes |
| 170/2015 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Contador - Jacqueline) |
01/10/2015 |
Detalhes |
| 169/2015 |
Dispõe sobre prorrogação do prazo de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. |
01/10/2015 |
Detalhes |
| 168/2015 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
01/10/2015 |
Detalhes |
| 167/2015 |
Dispõe sobre funcionamento de repartições públicas municipais e dá outras providências. |
30/09/2015 |
Detalhes |
| 166/2015 |
Dispõe sobre nomeação de Servidor para o cargo que especifica - AC Saúde Aleixo - M01. |
28/09/2015 |
Detalhes |
