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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
105/2015 Dispõe sobre Exoneração. (Psicóloga - Rosely) 17/06/2015
104/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Operador de Máquinas Rodoviárias) 11/06/2015
103/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. 11/06/2015
102/2015 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 10/06/2015
101/2015 Dispõe sobre a composição do Conselho de Desenvolvimento do Município. 10/06/2015
100/2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 02/06/2015
99/2015 Revoga artigo 1.º do Decreto n.º 08, de 13 de janeiro de 2010 e dá outras providências (10 min tolerância Zona Azul) 02/06/2015
98/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Serviços Gerais) 02/06/2015
97/2015 Dispõe sobre Exoneração - Maria Francini 01/06/2015
96/2015 Dispõe sobre Exoneração (Natália - Serviços Gerais) 01/06/2015
95/2015 Dispõe sobre nomeação de servidores para os cargos que especifica (Médico e Técnico em Enfermagem) 28/05/2015
94/2015 Convoca a 2.ª Conferência Municipal de Saúde de Taquarituba 28/05/2015
93/2015 Dispõe sobre prolongamento de via pública (Rua Joani Bortotti) 25/05/2015
92/2015 Dispõe sobre Exoneração(Viviane de Oliveira Arruda Silva - Inspetor de Alunos) 25/05/2015
91/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. Serviços Gerais. 20/05/2015
90/2015 Dispõe sobre fixação de Itinerário para o Transporte Coletivo no município de Taquarituba. 18/05/2015
89/2015 Convoca a 1.ª Conferência Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de Taquarituba. 18/05/2015
88/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. Pajem 15/05/2015
87/2015 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 15/05/2015
87/2015 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil. 15/05/2015
86/2015 Dispõe sobre nomeação de seervidores para os cargos que especifica (Contador e Pajem) 14/05/2015
85/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Agente C Saúde - Novo Centro) 14/05/2015
84/2015 Altera o nível de venciemntos a título de Progressão Funcional dos docentes que especifica. 12/05/2015
83/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para oo cargo que especifica (Operador de Máquinas Rodoviárias) 06/05/2015
82/2015 Dispõe sobre nomeações de servidores para os cargos que especifica 06/05/2015
81/2015 Convoca a 1.ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Taquarituba 06/05/2015
80/2015 Dispõeo sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Pajem) 05/05/2015
79/2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/05/2015
78/2015 Dispõe sobre Prolongamento de Via Pública 04/05/2015
78/2015 Dispões sobre Prolongamento de Via Pública - R Trajano Ferraz de Oliveira - Novo Centro 04/05/2015
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