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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/2015 Dispõe sobre Exoneração (Serviços Gerais- Cristiane B Silva) 25/09/2015
164/2015 Fixa Subsídio para Transporte Coletivo e dá outras providências. 25/09/2015
163/2015 Dispõe sobre a Composição do Conelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 25/09/2015
162/2015 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados.(Residencial Zico Marcolino) 17/09/2015
161/2015 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 15/09/2015
160/2015 Dispõe sobre nomeção de servidor para o cargo que especifica. (ACS - Aleixo) 14/09/2015
159/2015 Dispõe sobre fixação de Itinerário para o Transporte Coletivo no Município de Taquarituba. 09/09/2015
158/2015 Fixa Subsídio para Transporte Coletivo e dá outras providências. 09/09/2015
157/2015 Dispõe sobre concessão de Adicional de Insalubridade e periculosidade. 03/09/2015
156/2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 01/09/2015
155/2015 Dispõe sobre fixação de taxa de aluguel dos ginásios de esportes Juvenal Rodrigues e Vila São Vicente. 31/08/2015
154/2015 Dispõe sobre funcionamento de repartições públicas municipais e dá outras providências. 31/08/2015
153/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Contador) 26/08/2015
152/2015 Dispõe sobre Exoneração - Wagner - Escriturário 21/08/2015
151/2015 Estabelece normas para estacionametno ou garagem de veículos e dá outras providências. 21/08/2015
150/2015 Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. 20/08/2015
149/2015 Dá nova redação ao artigo 8.º do Decreto n.º 76/2005 e dá outras providências. (Ref Licenças superiores a 15 dias - perícias médicas) 20/08/2015
148/2015 Dispõe sobre Exonerações. 13/08/2015
147/2015 Dispõe sobre fixação de Itinerário para o Transporte Coletivo no município de Taquarituba. 12/08/2015
146/2015 Constituição do Conselho FUNDEB 12/08/2015
145/2015 Dispõe sobre Exoneração. (Prof III -Mônica Lopes) 07/08/2015
144/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Prof III) 07/08/2015
143/2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Operador de Máquinas) 07/08/2015
142/2015 Dispõe sobre Luto Oficial pelo Falecimento do Senhor Arnon Firmo de Melo. 07/08/2015
141/2015 Dispõe sobre Exoneração - Ludmila - Atendente C. Odontológico. 06/08/2015
140/2015 Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações. 06/08/2015
139/2015 Dispõe sobre designação de servidor(Supervisor de Ensino) 06/08/2015
138/2015 Dispõe sobre Exonerações. 06/08/2015
137/2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/08/2015
136/2015 Convoca a IX Conferência Municipal de Assitência Social. 29/07/2015
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Unidades Fiscais

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