| 114/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil.
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03/07/2019 |
Detalhes |
| 113/2019 |
Altera nível de vencimentos a titulo de Progressão Funcional de docente que especifica.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 112/2019 |
Abre no orçamaneto vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 111/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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25/06/2019 |
Detalhes |
| 110/2019 |
Convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Taquarituba.
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18/06/2019 |
Detalhes |
| 109/2019 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Asistente Social CMAS.
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17/06/2019 |
Detalhes |
| 108/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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13/06/2019 |
Detalhes |
| 107/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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05/06/2019 |
Detalhes |
| 106/2019 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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04/06/2019 |
Detalhes |
| 105/2019 |
Dispõe sobre a concessão de férias à Secretária Municipal de Administração e designação do Secretário Municipal de Transportes e Compras para responder pela Secretaria Municipal de Administração, durante esse período.
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04/06/2019 |
Detalhes |
| 104/2019 |
Abre no orçamaneto vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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03/07/2019 |
Detalhes |
| 103/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial.
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31/05/2019 |
Detalhes |
| 102/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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31/05/2019 |
Detalhes |
| 101/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercicio financeiro de 2019 e dá outras providências.
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31/05/2019 |
Detalhes |
| 100/2019 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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29/05/2019 |
Detalhes |
| 99/2019 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 98/2019 |
Dispõe sobre designaçõa de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial.
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 97/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 96/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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02/05/2019 |
Detalhes |
| 95/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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25/04/2019 |
Detalhes |
| 94/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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24/04/2019 |
Detalhes |
| 93/2019 |
Regulamenta a autorização de uso de espaço público, referente à praça "Praça São Roque" , pelos denominados proprietários de trailes; e dá outras providências.
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23/04/2019 |
Detalhes |
| 92/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação da participação das entidades filantrópicas locais no uso do Recinto "Chico Mineiro", por ocasião da realização de eventos, conforme Art. 10, parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei n. 1790 de 27 de julho de 2018, e dá outras providências.
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23/04/2019 |
Detalhes |
| 91/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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22/04/2019 |
Detalhes |
| 90/2019 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil.
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15/04/2019 |
Detalhes |
| 90/2019 |
Que revoga o Decreto Municipal nº 080/97.
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21/08/1997 |
Detalhes |
| 89/2019 |
Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial.
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15/04/2019 |
Detalhes |
| 88/2019 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações.
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15/04/2019 |
Detalhes |
| 87/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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12/04/2019 |
Detalhes |
| 86/2019 |
Fica subsídio para transporte coletivo e dá outras providências.
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02/04/2019 |
Detalhes |
