| 85/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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02/04/2019 |
Detalhes |
| 84/2019 |
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras pprovidências.
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01/04/2019 |
Detalhes |
| 83/2019 |
Dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e designação da Secretária Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compras durente este período.
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27/03/2019 |
Detalhes |
| 82/2019 |
Dispõe sobre a re-ratificação do Decreto nº 78.2019, que "Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.
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19/03/2019 |
Detalhes |
| 81/2019 |
Dispõe sobre liberação de lotes caucionados.
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19/03/2019 |
Detalhes |
| 80/2019 |
Dispõe sobre Exoneração.
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20/03/2019 |
Detalhes |
| 79/2019 |
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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12/03/2019 |
Detalhes |
| 78/2019 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docente que especifica.
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12/03/2019 |
Detalhes |
| 77/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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08/03/2019 |
Detalhes |
| 76/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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08/03/2019 |
Detalhes |
| 74/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 73/2019 |
Considera Hóspede Oficial da cidade de Taquarituba, o Presidente da Seccional da OAB/SP.
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07/03/2019 |
Detalhes |
| 72/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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01/03/2019 |
Detalhes |
| 71/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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01/03/2019 |
Detalhes |
| 70/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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25/02/2019 |
Detalhes |
| 69/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil.
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25/02/2019 |
Detalhes |
| 68/2019 |
Dispõe sobre Exoneração.
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22/02/2019 |
Detalhes |
| 67/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplentebpara compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presidencial.
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22/02/2019 |
Detalhes |
| 66/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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22/02/2019 |
Detalhes |
| 65/2019 |
Dispõe sobre a Constituição dom Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização os Profissionais da Educação - FUNDEB.
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19/02/2019 |
Detalhes |
| 64/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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14/02/2019 |
Detalhes |
| 63/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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14/02/2019 |
Detalhes |
| 62/2019 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressâo Funcional, de docente que especifica.
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14/02/2019 |
Detalhes |
| 61/2019 |
Dispõe sobre Demissão de Servidor Público.
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13/02/2019 |
Detalhes |
| 60/2019 |
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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13/02/2019 |
Detalhes |
| 59/2019 |
Dispõe sobre designação de servidor.
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12/02/2019 |
Detalhes |
| 58/2019 |
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.
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11/02/2019 |
Detalhes |
| 57/2019 |
Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial.
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08/02/2019 |
Detalhes |
| 56/2019 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitações.
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08/02/2019 |
Detalhes |
| 55/2019 |
Dispõe sobre Exoneração.
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06/02/2019 |
Detalhes |
