| 145/2019 |
Altera o artigo 2º do Decreto 83/2019, que dispõe sobre concessão de férias ao Secretário Municipal de Transportes e Compras e Designação da Secretaria Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Compras durante este periodo.
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03/10/2019 |
Detalhes |
| 144/2019 |
Altera o inciso II, do artigo 4º, do Decreto 185/2014, que cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência.
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03/10/2019 |
Detalhes |
| 143/2019 |
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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01/10/2019 |
Detalhes |
| 142/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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30/09/2019 |
Detalhes |
| 140/2019 |
Dispõe sobre designação de suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 139/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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19/09/2019 |
Detalhes |
| 138/2019 |
Altera o nível de vencimentos e título de Progressão Funcional, de docente que especifica.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 137/2019 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos PRofissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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13/09/2019 |
Detalhes |
| 136/2019 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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13/09/2019 |
Detalhes |
| 135/2019 |
Dispõe sobre Exoneração.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 134/2019 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUN... |
05/09/2019 |
Detalhes |
| 133/2019 |
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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02/09/2019 |
Detalhes |
| 132/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial.
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27/08/2019 |
Detalhes |
| 131/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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27/08/2019 |
Detalhes |
| 130/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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27/08/2019 |
Detalhes |
| 129/2019 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional de docentes que especifica.
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26/08/2019 |
Detalhes |
| 128/2019 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil.
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19/08/2019 |
Detalhes |
| 127/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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08/08/2019 |
Detalhes |
| 126/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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01/08/2019 |
Detalhes |
| 125/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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01/08/2019 |
Detalhes |
| 124/2019 |
Dispõe sobre exoneração.
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31/07/2019 |
Detalhes |
| 123/2019 |
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Taquarituba.
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30/07/2019 |
Detalhes |
| 122/2019 |
Dispõe sobre designação de Servidora para substituir na presidência da Comissão Municipal de Direito Civil.
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 121/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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26/07/2019 |
Detalhes |
| 120/2019 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto n.º 118/2019, que "Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial".
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26/07/2019 |
Detalhes |
| 119/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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22/07/2019 |
Detalhes |
| 118/2019 |
Dispõe sobre designação de Pregoeiro para os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial.
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12/07/2019 |
Detalhes |
| 117/2019 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
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11/07/2019 |
Detalhes |
| 116/2019 |
Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, de docentes que especifica.
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11/07/2019 |
Detalhes |
| 115/2019 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil.
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03/07/2019 |
Detalhes |
